OAB entrega novo projeto de reforma pol�tica

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) entregaram ontem na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados o projeto de iniciativa popular para reforma pol�tica. Apesar de ainda estar em processo de coleta de assinaturas, as entidades resolveram antecipar a entrega da proposta a fim de aprovar uma nova legisla��o v�lida para as elei��es de 2014.

O projeto das entidades civis foi assinado pelo presidente da CCJ, D�cio Lima (PT-SC), que encaminhou a proposta para a Mesa da C�mara com o objetivo de acelerar o tr�mite do processo. O presidente da OAB, Marcos Vin�cius Furtado, disse que ap�s a pesquisa mostrando que a popula��o apoia majoritariamente a reforma para o pr�ximo ano, n�o se pode admitir o discurso de que "n�o h� tempo" para aprov�-la. "A lei da Ficha Limpa foi aprovada em 48 horas. Por que n�o na reforma pol�tica?", questionou.

Pelo texto, entre outros pontos, o sistema proporcional � mantido e o eleitor passa a votar em dois turnos: no partido e depois no candidato a um cargo no parlamento. Segundo o juiz Marlon Reis, do MCCE, o projeto acaba com o "efeito Tiririca", onde a vota��o de um parlamentar ajuda a eleger outros parlamentares, como aconteceu com o deputado federal Tiririca (PR-SP) no �ltimo pleito. A proposta das entidades � considerada simples por n�o exigir mudan�as em normas constitucionais. "Uns dizem que h� 20 anos a reforma pol�tica est� encalacrada. Vamos quebrar essa barreira", defendeu Reis. Durante a entrega do projeto na CCJ, os membros da comiss�o demonstraram apoio ao projeto, reclamaram que mesmo ap�s as manifesta��es de junho a Casa n�o entrou no "clima" da reforma pol�tica (apesar de ter criado um grupo para discutir o assunto) e disseram que o texto da OAB representa a "alforria dos parlamentares em rela��o aos financiadores de campanha".