O l�der do DEM na C�mara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta quarta-feira, 14, uma representa��o no Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, e diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Caiado diz na representa��o que o ministro e os diretores do Inep estariam cometendo improbidade administrativa e crime contra as finan�as p�blicas ao usar dinheiro p�blico para pagamento de estudantes de Medicina que participarem do pr�-teste do Revalida - Exame Nacional de Revalida��o de Diploma M�dico. A prova � usada para reconhecer diplomas de formados em outros pa�ses que querem atuar no Brasil.
O governo informou no in�cio do m�s, por meio de boletins encaminhados aos coordenadores dos cursos, que pretende pagar um aux�lio de R$ 400 aos estudantes do �ltimo ano que participarem do pr�-teste. O Inep n�o divulgou o valor que deve ser gasto, mas estima-se que o pr�-teste, produzido para "calibrar" o Revalida, custe aproximadamente R$ 1,5 milh�o.
Como a participa��o � volunt�ria, a preocupa��o do Inep � com a baixa ades�o ao pr�-teste ou mesmo boicote. O Inep alega que os incentivos est�o previstos na Lei 11.507, de 2007, que institui o Aux�lio de Avalia��o Educacional (AAE). De acordo com Caiado, a lei que institui o AAE permite apenas o gasto com doc�ncia ou pesquisa.
O pr�-teste ser� aplicado no dia 25 de agosto a alunos de 32 cursos de Medicina - 17 institui��es privadas e 15 p�blicas. A prova ser� a mesma aplicada aos candidatos diplomados no exterior, mas estudantes brasileiros s� far�o a parte te�rica.
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Ronaldo Caiado vai ao MPF contra Mercadante e diretores do Inep
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