Ministro novato marca posi��o no STF

A segunda audi�ncia de julgamento de embargos dos r�us do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atua��o do mais novo integrante da Corte, o ministro Lu�s Roberto Barroso, que n�o se furtou a marcar posi��o com cutucadas nas decis�es tomadas pelo plen�rio no ano passado. Entretanto, ele acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa nos tr�s casos julgados.

No que se refere ao ex-deputado Roberto Jefferson, o ministro afirmou que o ponto a lhe chamar a aten��o � a aplica��o da Lei nº 10.663, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece penas mais altas para corrup��o passiva e ativa que a anterior, j� que a maior parte dos crimes apontados no processo ocorreu em 2002.

Antes, na aprecia��o dos embargos de declara��o do ex-deputado federal Romeu Queiroz, o primeiro r�u a ter os recursos rejeitados ontem, ele criticou os crit�rios usados pela maioria do plen�rio para estabelecer penas de multa. Segundo o ministro, o artigo 60 do C�digo Penal, que permite triplicar o valor a ser fixado (o que foi feito), pressup�e a “notoriedade das condi��es econ�micas do acusado ou a demonstra��o de que a pena � insuficiente naquelas circunst�ncias”. Mas ele rejeitou o recurso porque a quest�o n�o implica contradi��o, omiss�o ou obscuridade, motivos para os embargos de declara��o.

Outra cutucada de Barroso foi em rela��o � pena aplicada a Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa da empresa do operador do mensal�o, Marcos Val�rio, de 12 anos e sete meses de pris�o e multa de R$ 374 mil. O ministro disse que, se tivesse participado do julgamento, consideraria inclu�-la na condi��o de r� colaboradora, o que reduziria a pena. “No entanto, n�o estou aqui para comentar o videotape”, declarou. (AD e DA)

DECIS�ES DO DIA

Confira o resumo da segunda sess�o de julgamento dos embargos de declara��o do mensal�o

Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelo ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz, condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva. O plen�rio rejeitou os argumentos de que a pena aplicada a Queiroz foi desproporcional e manteve o tempo de pris�o dele em seis anos e seis meses, em regime semiaberto.

O STF negou, por unanimidade, os recursos do delator do mensal�o, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Em plen�rio, os argumentos da defesa do petebista foram afastados, entre os quais o pedido para que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva fosse julgado por envolvimento com o esc�ndalo. A pena de Jefferson, portanto, est� mantida em 7 anos e 14 dias de pris�o, em regime semiaberto.

A ex-diretora administrativa da empresa SMP&B Simone Vasconcelos n�o conseguiu mudar a pena de 12 anos, 7 meses e 20 dias de cadeia, em regime fechado. Para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, os embargos de Simone foram “meramente procrastinat�rios”. A defesa dela alegou que houve despropor��o na pena, mas o argumento n�o foi considerado.

A sess�o de ontem acabou interrompida durante a an�lise dos embargos protocolados pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de pris�o. Joaquim Barbosa rejeitou os recursos, mas antes que os demais ministros votassem houve bate-boca entre o presidente do STF e o ministro Ricardo Lewandowski. A sess�o foi interrompida e ser� retomada pelo recurso de Rodrigues, na quarta-feira.