S�o Paulo - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer declarar inid�neas a Siemens e todas as empresas que atuaram no cartel de trens em S�o Paulo. O objetivo do procedimento � vetar futuras contrata��es dessas empresas pelo governo estadual. Investiga��es em curso pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal apuram den�ncias de que agentes do governo paulista, de 1998 a 2008 - gest�es do PSDB -, teriam recebido propina dessas empresas.
A estrat�gia do �rg�o controlador do Estado � a mesma adotada pelo governo federal, por meio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que rotulou de inid�nea a empreiteira Delta, protagonista do esc�ndalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira. Caso o procedimento seja aberto, um dos sete conselheiros do TCE que julgar� o feito ser� Robson Marinho, ex-secret�rio da Casa Civil do governo M�rio Covas, sobre quem paira a suspeita de ter recebido propina da empresa francesa Alstom para benefici�-la em processos de contas no pr�prio TCE envolvendo contrata��es no sistema metroferrovi�rio paulista.
Controv�rsia jur�dica
N�o h� uma pacifica��o jur�dica sobre o efeito de eventual declara��o de inidoneidade para contratos vigentes. Os contratos em que a Siemens apontou a exist�ncia de cartel j� foram todos encerrados, mas a multinacional alem� e v�rias empresas por ela denunciadas participam, por exemplo, de pelo menos um dos quatro contratos da reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metr� de S�o Paulo, que ainda vigem.
H� decis�es do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que invocam o princ�pio da seguran�a jur�dica para determinar que a inidoneidade s� valha para contrata��es feitas depois do julgamento. Contudo, outras decis�es do pr�prio STJ facultam � administra��o a promo��o de medidas para a rescis�o de contratos vigentes.
Por meio do of�cio 407/2013 ao procurador-geral de Contas, Celso Augusto Matuck Feres Junior, o presidente do TCE aponta a “maci�a veicula��o por todos os meios de imprensa de suposta forma��o de cartel no setor metroferrovi�rio”. Citadini pede ao procurador que avalie “a conveni�ncia e oportunidade de provocar junto a este TCE a instaura��o de processo sobre eventual inidoneidade de licitantes”.
O Minist�rio P�blico de Contas afirmou, em nota, que aguarda resposta ao of�cio enviado ao Cade no �ltimo dia 07 para tomar as devidas provid�ncias. “O teor da resposta � bastante importante porque, em rela��o aos feitos j� julgados, poder� legitimar a��es de rescis�o”, afirmou o procurador Jos� Mendes Neto, respons�vel pela comunica��o do �rg�o.
Revis�o do passado
Os processos envolvendo os contratos j� encerrados podem ser reabertos para nova an�lise. Caso comprovadas irregularidades, as empresas podem sofrer san��es que v�o desde multas at� a declara��o de inidoneidade. No of�cio � Procuradoria de Contas, Citadini invoca o artigo 108 da Lei Org�nica do TCE para lembrar que � da compet�ncia do tribunal decidir sobre a inidoneidade.
O artigo disp�e que “o Tribunal Pleno poder� declarar, por maioria absoluta de seus membros, inid�neo para contra tar com a administra��o p�blica, pelo prazo de at� 5 (cinco) anos, o licitante que, atrav�s de meios ardilosos e com o intuito de alcan�ar vantagem il�cita para si ou para outrem, fraudar licita��o ou contrata��o administrativa”.
Conselheiro sob suspeita
O conselheiro do TCE Robson Marinho, suspeito de ter recebido propina da Alstom, teve bens no exterior bloqueados pela Justi�a em 2009. Ele teria pelo menos US$ 1 milh�o em contas na Su��a, valor que, segundo investigadores, tentou transferir para os EUA. A promotoria su��a, por�m, impediu a opera��o. Os sigilos fiscal e banc�rio de Marinho tamb�m foram quebrados. O processo que o investiga tramita sob segredo de Justi�a.
Empresas
A Siemens afirma reiteradamente cooperar “integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos �rg�os competentes” e sustenta que “n�o pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das mat�rias que t�m sido publicadas”.
A Mitsui & Co (Brasil) reconheceu que est� sendo objeto de uma investiga��o pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e que, por isso, n�o iria se pronunciar. Por sua assessoria de comunica��o, a Mitsui anotou: “A companhia tem diligentemente cooperado com as investiga��es. Como a investiga��o ainda est� em andamento, a Mitsui & Co (Brasil) n�o comentar� o caso”.
A Bombardier sustenta que sua conduta empresarial “repudia o recurso a pr�ticas anticoncorrenciais”. “A Bombardier gostaria que esse caso ficasse esclarecido o mais r�pido poss�vel, para isso, colabora em absoluto com a investiga��o que as autoridades no Brasil est�o a fazer a todo o setor ferrovi�rio, e acrescenta que sempre colaborou quando a isso foi chamada, no Brasil e em qualquer outro pa�s, e que nunca foi acusada, em nenhum mercado do mundo, de ter recorrido a pr�ticas anticoncorrenciais”, afirma. A empresa diz n�o poder, durante a fase de investiga��o, fazer coment�rios, nem “expressar-se sobre especula��es”.
O diretor-presidente da Trans Sistemas de Transportes S.A (T’Trans), Massimo Giavina-Bianchi, declarou que a empresa “n�o se envolveu em nenhuma negocia��o que n�o respeite a �tica e a lisura do mercado metroferrovi�rio”. “Com rela��o � veicula��o da participa��o da T’Trans na Linha 5 e Linha 2 n�o assinamos nenhum contrato com Siemens, Alstom, Bombardier etc. A T’Trans n�o participou de nenhum cons�rcio de manuten��o e moderniza��o com essas empresas.”
Segundo Bianchi, o nome da T’Trans “tem sido veiculado pela m�dia erroneamente”. “Eventualmente tomaremos as medidas necess�rias para respeitar a idoneidade da empresa. A T’Trans j� apresentou, ao longo de seus 15 anos, 389 propostas tendo firmado apenas 76 contratos. Tem sido citada como um dos grandes fornecedores do mercado, entretanto, somos uma empresa brasileira, de m�dio porte.”
A Alstom informou estar “colaborando com as autoridades e informou que apenas dois dos seis executivos citados no acordo de leni�ncia permanecem em seus quadros: Geraldo Herz, diretor de cliente, e C�sar Basaglia, gerente de propostas. Com rela��o �s demais empresas, ou elas n�o responderam aos questionamentos ou seus respons�veis n�o foram localizados pela reportagem.