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Estado de Minas

Ministra prop�e debate sobre atendimento de demandas populares

A ministra Gleisi Hoffamann prop�s nesta qquinta-feira, em Comiss�o do Senado, debate entre demandas populares e equil�brio das contas p�blicas


postado em 22/08/2013 16:09

(foto: valter Capanato/ABR)
(foto: valter Capanato/ABR)
Bras�lia – A chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, ministra Gleisi Hoffmann, lan�ou nesta quinta-feira ao Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social (CDES) um desafio: debater formas de atendimento �s demandas da popula��o que mantenham equil�brio das contas p�blicas. Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o CDES tem o objetivo de assessorar a Presid�ncia da Rep�blica na formula��o de pol�ticas p�blicas, reformas estruturais e de desenvolvimento.

Segundo Gleisi, o governo tem implementado a responsabilidade fiscal e equilibrado o or�amento. “S� para ter uma ideia, em 2003, t�nhamos uma despesa com pessoal de 5,07% do PIB [Produto Interno Bruto]. Hoje, essa despesa est� em 4,2%. Tamb�m conseguimos estabilizar a despesa com a Previd�ncia, que est� na m�dia de 7,25% nos �ltimos dez anos. Isso � uma conquista para o equil�brio fiscal”, disse a ministra na abertura da reuni�o. “N�s conseguimos equilibrar as principais despesas e dar foco naquelas despesas que tem interesse para a popula��o brasileira.”

Gleisi rebateu cr�ticas sobre o impacto na d�vida bruta de aportes de recursos feitos por bancos estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), para financiar investimentos no pa�s. � um impacto controlado e “extremamente” importante para que o pa�s sustente investimentos, disse ela. “Se n�o fosse, hoje, o BNDES, com sua pol�tica de investimento ousada, dificilmente ter�amos condi��es de ter investimentos da iniciativa privada, incentivos ao mercado de capitais, � industria tecnol�gica.”

A ministra ressaltou que o pa�s tem um estoque de oportunidades de investimentos que chega a R$ 1,1 trilh�o, principalmente na �rea de infraestrutura log�stica. “Temos que trabalhar muito para chegar a um n�vel de investimentos importante no pa�s”, disse Gleisi. Ela informou que o plano de investimentos em log�stica, que prev� R$ 213 bilh�es em recursos privados em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, come�ar� a ser executados neste semestre, a partir dos editais de licita��o. “Isso � muito importante para a sustenta��o do nosso crescimento e da nossa economia.”

Gleisi tamb�m pediu ao conselho que estabele�a uma pauta de discuss�es espec�fica sobre a reforma pol�tica. Ela citou as alternativas colocadas para resolver a quest�o, como o plebiscito proposto pela Presid�ncia para que a popula��o explicite as principais mudan�as que quer, e o projeto de iniciativa popular, que tem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como um de seus principais defensores.

A principal cr�tica foi em rela��o ao financiamento privado de campanha, considerado pela ministra a causa de muitos problemas na pol�tica nacional. Para ela, � preciso alterar as regras atuais, a partir de um amplo debate com a sociedade, para saber qual � o melhor modelo de financiamento.

A reuni�o desta quinta-feira foi a primeira depois que o CDES completou dez anos de cria��o, em 17 de julho. Segundo o secret�rio de Assuntos Estrat�gicos, Marcelo Neri, que � secret�rio-executivo do conselho, houve um pedido da Presid�ncia para que o �rg�o "se debru�asse sobre as novas transforma��es da sociedade brasileira", em particular, os pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff nas �reas de sa�de, educa��o, mobilidade urbana, reforma pol�tica e legado dos eventos internacionais sediados no pa�s.


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