A C�mara dos Deputados far� uma economia mensal de R$ 6,5 milh�es com o corte dos sal�rios de 1.370 servidores que recebem hoje mais do que o teto salarial, de R$ 28.059,29. A decis�o de cortar o sal�rio dos que recebem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), no �ltimo dia 14.
At� o momento, o TCU ainda n�o notificou a C�mara da decis�o, o que dever� ocorrer nos pr�ximos dias. Pela decis�o do tribunal, a C�mara ter� 60 dias para adequar os sal�rios dos servidores aos dos vencimentos dos ministros do Supremo. Mesmo sem receber a notifica��o, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu n�o recorrer e cumprir a determina��o do TCU.
Conforme levantamento da C�mara, na folha de pagamento de agosto, recebem hoje mais do que o teto salarial 676 servidores da ativa e 694 aposentados. Dos 676 servidores ativos, 270 t�m fun��o gratificada acima do teto salarial. Os demais servidores ter�o desconto parcial da fun��o.
De acordo com a C�mara, haver� cortes de R$ 50 a R$ 8 mil por m�s, de acordo com o sal�rio de cada um, para que ningu�m ultrapasse o teto do funcionalismo p�blico. Com a redu��o dos vencimentos de ativos e inativos, a economia anual somar� a R$ 78,5 milh�es, em valores de hoje.
No fim do ano passado, a C�mara corrigiu as irregularidades apontadas pelo TCU, mas entendeu, � �poca, que as gratifica��es [cargos comissionados] pagas aos servidores estariam fora do teto.