Bras�lia - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral recha�aram nessa ter�a-feira o pedido da ex-senadora Marina Silva para que seu partido, a Rede Sustentabilidade, seja registrado sem a certifica��o das 492 mil assinaturas necess�rias para isso. De acordo com integrantes do TSE, Marina tenta, com o pedido, jogar para a Justi�a Eleitoral a responsabilidade por um eventual fracasso na sua tentativa de criar um novo partido para disputar as elei��es de 2014.
Com as reclama��es que tem feito publicamente sobre a demora dos cart�rios eleitorais em verificar a validade das assinaturas de apoio � nova legenda, Marina busca, segundo ministros consultados pelo Estado, se fazer de v�tima e constranger a corte a abrir uma exce��o �s regras para benefici�-la.
Para poder disputar as elei��es presidenciais de 2014, Marina precisa conseguir o registro no TSE at� o dia 5 de outubro. Dados recentes do processo indicam que, para cumprir as exig�ncias legais, a pr�-candidata ainda precisaria validar mais 188 mil assinaturas. Al�m disso, a Rede conseguiu criar apenas um dos nove diret�rios estaduais exigidos pela legisla��o.
No requerimento protocolado segunda-feira no TSE, o grupo de Marina pede para que o tribunal oriente os cart�rios a n�o verificar mais as assinaturas uma a uma. O modelo sugerido � que sejam publicados editais com nomes das pessoas que assinaram fichas de apoio � cria��o da Rede e, que se n�o houver impugna��es de terceiros, elas sejam consideradas v�lidas.
Na avalia��o de outro ministro, as chances de o tribunal ignorar os procedimentos legais para beneficiar a Rede s�o nulas. O pr�ximo presidente do TSE, ministro Marco Aur�lio Mello, afirmou que as regras ser�o rigorosamente cumpridas. “N�o podemos atropelar os meios”, disse o magistrado.
Em outra manifesta��o sobre o caso, o ministro afirmou que � imprescind�vel checar se os apoiamentos existem: “N�o se pode pretender criar um partido da noite para o dia. H� formalidades legais inafast�veis”.
Relator
A relatoria do registro da Rede foi encaminhada, num primeiro momento, � corregedora-geral da Justi�a Eleitoral, Laurita Vaz, que � a respons�vel por apurar as reclama��es de Marina de que estaria ocorrendo demora no processo de certifica��o das assinaturas. No entanto, ontem (27), Laurita pediu que o processo de registro seja distribu�do para outra pessoa.
Ainda segundo os ministros, a press�o do grupo de Marina pode levar os cart�rios eleitorais a redobrarem o controle sobre a correi��o das assinaturas colhidas pelos apoiadores da Rede.
Na semana passada, cart�rios eleitorais de v�rios Estados rebateram as cr�ticas da ex-senadora de que estaria havendo uma demora na certifica��o das assinaturas entregues.
A Corregedoria da Justi�a Eleitoral em Goi�s, por exemplo, informou ao TSE que n�o procedem as reclama��es sobre a suposta lentid�o na certifica��o das assinaturas e que, ao contr�rio, haveria “des�dia dos representantes partid�rios em retirar as certid�es conclu�das”.
No Distrito Federal, um juiz determinou a remessa da lista ao Minist�rio P�blico diante da alega��o de eleitores de que n�o teriam assinado as fichas de apoio � cria��o do partido.
A estrat�gia do grupo de Marina de antecipar o pedido de registro no TSE seguiu os passos do PSD, em 2011. Na �poca, o partido articulado pelo ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab tamb�m protocolou o pedido no tribunal antes de cumprir todos as exig�ncias legais. A diferen�a � que a sigla j� havia conseguido validar as assinaturas m�nimas necess�rias, faltando apenas obter o registro dos diret�rios estaduais.
Pesquisas
Os dirigentes da Rede tamb�m apostam no bom desempenho de Marina nas �ltimas pesquisas eleitorais como um diferencial que deve ser levado em conta na hora de os ministros analisarem o pedido.
O professor de Direito Eleitoral da FGV Yuri Carajelescov diz n�o acreditar que a press�o do grupo de Marina ou posicionamento da ex-senadora nas pesquisas v� influenciar a decis�o final do TSE. “Do ponto de vista jur�dico, acho muito dif�cil que o tribunal aceite o registro de um partido sem que os requisitos sejam cumpridos”, disse.
J� para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, o TSE poderia flexibilizar as regras a favor de Marina, com base no princ�pio de “homenagear a participa��o”. “Isso significa dizer que � o povo quem tem que decidir”. Para ele, a ex-senadora j� demonstrou que tem apoio popular para criar a Rede.