Sem incorporar a maioria das sugest�es da presidente Dilma Rousseff, o plebiscito sobre reforma pol�tica conseguiu o n�mero de assinaturas suficiente para tramitar no Congresso Nacional sob a forma de projeto de decreto legislativo (PDL). L�deres da base aliada apresentaram nesta quarta-feira, 28, � presidente o resultado da coleta de assinaturas e prometeram trabalhar para que a consulta ocorra no final deste ano ou no segundo turno das elei��es de 2014. O decreto prev� que apenas tr�s temas sejam tratados: financiamento das campanhas eleitorais, participa��o popular na apresenta��o de propostas via internet e a realiza��o de todas as elei��es no mesmo ano.
N�o foram incorporados ao decreto quatro dos cinco pontos levantados inicialmente por Dilma: defini��o do sistema eleitoral (como voto distrital e em lista), fim das coliga��es partid�rias, supl�ncia do Senado e voto secreto no Congresso Nacional.
"Fizemos tr�s quest�es, porque achamos que o plebiscito deve centrar em quest�es priorit�rias e ter poucas perguntas. S�o as perguntas que o maior n�mero de parlamentares concordaram", afirmou a l�der do PC do B na C�mara, deputada Manuela D'�vila (RS), em coletiva de imprensa concedida ap�s a audi�ncia com Dilma. "Sabemos que a reforma pol�tica deve abarcar muitas quest�es, mas no plebiscito n�o � poss�vel fazer todas elas ao mesmo tempo."
O PDL vai agora para a Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) e a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A Justi�a Eleitoral j� avisou que precisar� de pelo menos 70 dias para preparar um plebiscito sobre reforma pol�tica. Os gastos com a consulta podem chegar a R$ 500 milh�es.
Manuela e o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), desconversaram quando perguntados sobre o prazo para as modifica��es advindas do plebiscito entrarem em vigor. "Veja bem, voc�s primeiro falaram que n�o tem assinatura. Conseguimos. A segunda etapa � convencer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazermos o quanto antes. N�o vamos agora polemizar se � no final do ano, no come�o ou depois, vamos aprovar o plebiscito. A data est� em aberto", enfatizou Guimar�es.
Questionado sobre a remota possibilidade de as mudan�as do plebiscito j� serem v�lidas para 2014, Guimar�es retrucou: "Voc� est� dizendo que n�o d�, mas por que n�o pode dar?"
Para Manuela, nada � mais importante que a participa��o das pessoas na reforma pol�tica e a forma como as campanhas s�o financiadas. "Ao contr�rio do que muitos afirmaram, o plebiscito n�o est� morto, est� mais vivo do que nunca", disse.
Iniciativa popular
Confrontada com o fracasso iminente do plebiscito, Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). Estaria at� disposta a se manifestar publicamente favor�vel a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.
A proposta de iniciativa popular � mais ambiciosa que o plebiscito defendido pelo governo. Entre as principais mudan�as defendidas pelo movimento intitulado "Elei��es Limpas" est�o o sistema de voto em dois turnos nas elei��es proporcionais (com vota��o primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibi��o da doa��o de empresas a campanhas (cada eleitor poder� doar at� R$ 700), criminaliza��o do caixa dois (com pena de reclus�o de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de pr�vias fiscalizadas pelo Minist�rio P�blico e Justi�a Eleitoral.