Mesmo condenado, C�mara livra Donadon da cassa��o

Contrariando as expectativas, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) conseguiu escapar da perda de mandato. Por causa de 24 votos, ele foi absolvido ontem no processo de cassa��o de que era alvo na C�mara dos Deputados, apesar de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de pris�o, pena que j� est� cumprindo h� dois meses. Mesmo na cadeia, ele manter� o cargo. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por�m, o considerou afastado do exerc�cio do mandato e determinou a convoca��o do suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir pelo tempo em que o parlamentar permanecer na cadeia.

Com autoriza��o da Vara de Execu��es Penais do DF, o deputado deixou o Complexo Penitenci�rio da Papuda no fim da tarde, algemado, dentro de um cambur�o. No Congresso, os agentes que o acompanhavam retiraram as algemas e passaram sua cust�dia para os policiais legislativos, que o levaram at� o plen�rio.

Ao chegar, Donadon demonstrou desenvoltura e teve o apoio declarado de colegas. O principal cabo eleitoral foi S�rgio Moraes (PTB-RS), que pediu pessoalmente votos contra a cassa��o do amigo – em 2009, ele declarou: “Estou me lixando para a opini�o p�blica”. Na hora de discursar em sua defesa, o parlamentar conquistou mais aliados ao dar detalhes sobre a pris�o em que est� h� dois meses.

“Justo hoje acabou a �gua enquanto eu tomava banho e estava ensaboado. Tenho sofrido muito, � desumano o que um prisioneiro passa”, comentou. Donadon disse que enfrenta dificuldades financeiras desde que a C�mara suspendeu o pagamento de seus direitos como deputado, em julho. Na lateral do plen�rio, a mulher e os filhos dele, entre crises de choro, tiravam fotografias.

Donadon ainda afirmou que o Minist�rio P�blico de Rond�nia – autor das acusa��es de fraude em contratos de publicidade que desviaram R$ 8,4 milh�es dos cofres p�blicos (correspondentes a R$ 58 milh�es em valores atualizados) – omitiu provas que o absolveriam. “Eu sou inocente, nunca desviei um centavo de lugar algum, n�o seria louco de fazer pagamento sem nota fiscal, pe�o a solidariedade de voc�s, pelo amor de Deus, fa�am justi�a”, declarou. O primeiro sinal de que o discurso poderia ter sensibilizado os colegas foi quando os 25 minutos a que tinha direito para falar tornaram-se 40 porque os pr�prios parlamentares pediram ao presidente que ele n�o fosse interrompido.

A vota��o come�ou por volta das 20h30. Os votos foram nominais e secretos. Para Donadon perder o mandato, eram necess�rios pelo menos 257 votos a favor do parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que pedia a sa�da do parlamentar. Ao ver que o qu�rum estava baixo, o presidente da C�mara decidiu esperar at� as 23h para que os faltosos aparecessem. J� no fim do prazo, quando o n�mero de votos n�o aumentava havia mais de uma hora, Henrique Alves j� se mostrava pessimista.

“H� um receio por causa das absten��es”, comentou. Sem poder esperar mais, ele anunciou o resultado: 233 votos pela cassa��o, 131 para absolver Donadon e 41 absten��es. Fez toda a diferen�a a aus�ncia de 107 parlamentares (sem contar a do pr�prio deputado, que n�o votou) em uma das noites mais importantes para o Congresso desde que as ruas foram tomadas pela popula��o. O resultado irritou os poucos deputados que ainda estavam no plen�rio. “A C�mara vai pagar esse pre�o, o povo brasileiro est� observando essa cena”, lamentou Ivan Valente (PSOL-RJ).

Mudan�a Ao anunciar o resultado, Henrique Alves afirmou que “a representa��o da C�mara n�o pode permanecer desfalcada indefinidamente, assim como a sociedade e o estado de Rond�nia n�o podem ficar privados de um de seus representantes”. Visivelmente irritado, o presidente decidiu que n�o colocar� em vota��o nenhum processo de cassa��o at� que seja aprovada a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que torna aberto todo voto para esses casos. O texto est� sendo analisado em comiss�o especial e deve ir para o plen�rio at� 24 de setembro.

Anunciado o resultado, Donadon ajoelhou-se no ch�o e fez uma prece de agradecimento. Em seguida, foi escoltado para o cambur�o que o havia trazido e, algemado, retornou para o Pres�dio da Papuda.