Um dia depois da C�mara dos Deputados rejeitar, em vota��o secreta, a cassa��o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena no pres�dio da Papuda por peculato e forma��o de quadrilha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Co�lho, enviou of�cio � Casa reivindicando celeridade na vota��o das propostas que tratam do voto aberto nas decis�es do Congresso.
No documento, Co�lho frisa que no regime republicano “n�o h� espa�o para segredo nos atos dos Poderes. Todos os eleitores deveriam poder ter ci�ncia do voto daquele que elegeu, a fim de avaliar se este est� agindo de acordo com suas expectativas e, em um pr�ximo pleito, ir � urna com subs�dios que lhe ajudem na escolha”, disse o presidente da OAB.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de pris�o, Donadon � o primeiro parlamentar preso durante o cumprimento do mandato desde a promulga��o da Constitui��o de 1988.
Ele foi condenado pelo desvio de R$ 8,4 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia � �poca em que era diretor financeiro da Casa, presidida por seu irm�o, Marcos Ant�nio Donadon. Desde o in�cio de julho, Donadon deixou de receber o sal�rio de deputado e todos os funcion�rios do seu gabinete foram demitidos.
O parecer pela cassa��o de Donadon foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, onde a vota��o n�o � aberta. Contudo, no plen�rio da Casa, Donadon foi absolvido por seus pares no voto secreto.
Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), que pedia a cassa��o, 131 votos contra e 41 absten��es. Para que Donandon perdesse o mandato, eram necess�rios 257 votos. Faltaram 24 votos.
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OAB pede urg�ncia na aprova��o do voto aberto no Congresso
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