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Estado de Minas

Cart�rio v� falta de estrutura na Rede Sustentabilidade


postado em 01/09/2013 10:14

O cart�rio da 257.ª Zona Eleitoral, na Vila Prudente, regi�o leste de S�o Paulo, invalidou mais da metade das assinaturas enviadas pela Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. � um dos maiores volumes de rejei��es na cidade, segundo os apoiadores da futura sigla. Os fiscais alegam que as assinaturas n�o conferem com as do cadastro.

O trabalho de confer�ncia, ficha por ficha, geralmente � feito por 6 dos 11 funcion�rios que trabalham no local. Mas, quando a coisa aperta, para n�o descumprir o prazo legal de 15 dias para emitir as certifica��es, at� o chefe do cart�rio, Fernando Ruiz Zambrano, faz o servi�o.

A demora dos cart�rios para certificar as assinaturas e a quantidade de fichas invalidadas sem justificativa t�m sido apontado pela Rede como os principais obst�culos para conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado da sigla, Torquato Jardim, diz que os maiores problemas est�o em S�o Paulo e no Distrito Federal. Enquanto a m�dia nacional de rejei��o � de 18%, nesses lugares passa dos 30%. Zambrano explica que o processo demanda certo tempo porque � 100% manual. A ficha de cada eleitor � checada nos cadernos de vota��o da elei��o anterior. Se a assinatura n�o conferir, outros documentos dispon�veis s�o consultados.

Para evitar fraudes, a equipe diz ser muito criteriosa ao conferir as assinaturas. A funcion�ria Sandra Mara Benedicto Alves, que trabalha h� cinco anos no cart�rio, conta que, no come�o, demorava muito para cumprir o procedimento, mas agora, s� de bater o olho na assinatura, reconhece se ela � ou n�o do eleitor. "A letra da pessoa � �nica, d� para perceber", afirma.

Zambrano defende o trabalho dos cart�rios. Diz que na sua zona eleitoral n�o houve atrasos significativos e que o problema n�o � da Justi�a Federal, e sim da Rede. "Eles dizem que a Justi�a Eleitoral n�o tem estrutura, mas quem n�o tem s�o eles. Falta organiza��o. O Solidariedade, por exemplo, mandou muito mais fichas", afirma, citando a sigla que o deputado Paulinho da For�a (PDT-SP) ajuda a criar. Enquanto a Rede enviou cerca de mil fichas ao cart�rio, o Solidariedade encaminhou o triplo.

Regras
Para formar um partido, a lei eleitoral exige que passem pelo crivo dos cart�rios cerca de 492 mil assinaturas. Com medo de estourar o prazo, a Rede ingressou na �ltima segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo sem cumprir os requisitos pr�vios para a solicita��o. Segundo o �ltimo balan�o, o grupo certificou 310 mil assinaturas. Faltam 182 mil.

A Rede diz que tem ainda cerca de 200 mil fichas em an�lise nos cart�rios, mas esse n�mero pode n�o ser o suficiente se as taxas de rejei��o se mantiverem no atual patamar. No requerimento enviado ao TSE, os marineiros argumentaram que a futura sigla n�o poderia ser prejudicada pela morosidade do Judici�rio e pediram que as assinaturas fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. O pedido foi negado pela ministra e corregedora Laurita Vaz - mas ela cobrou agilidade dos cart�rios e dos tribunais regionais eleitorais.

 


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