A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica concluiu que o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, n�o teve participa��o no esquema de fraudes investigado pela Opera��o Porto Seguro, deflagrada pela Pol�cia Federal em novembro de 2012. A informa��o foi divulgada nessa segunda-feira pela assessoria de comunica��o da AGU, mas a decis�o j� havia sido tomada no �ltimo compromisso da Comiss�o de �tica, no dia 26 de agosto. Em fevereiro, a comiss�o tinha solicitado esclarecimentos de Adams sobre den�ncias que o envolviam no esquema desmontado pela opera��o.
O colegiado entendeu que o chefe da AGU n�o demonstrou “conduta em desacordo com as normas previstas no C�digo de Conduta da Alta Administra��o" e, por isso, determinou o arquivamento da den�ncia do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e de um procurador, que questionavam o relat�rio final da sindic�ncia instaurada pela Corregedoria-Geral da Advocacia da Uni�o.
A decis�o de arquivar a den�ncia foi tomada pelo presidente da Comiss�o, Am�rico Lacombe, com base em relat�rio do conselheiro Marcelo Alencar de Ara�jo. Para o relat�rio, foram levadas em considera��o as conclus�es do Minist�rio P�blico Federal e da Corregedoria da AGU sobre a conduta do advogado-geral no �mbito da opera��o. No �ltimo dia 23, a Procuradoria-Geral da Rep�blica j� havia determinado o arquivamento da investiga��o, uma vez que, segundo o ent�o procurador-geral, Roberto Gurgel, "n�o h� crime a ser apurado".
De acordo com a assessoria de comunica��o da AGU, o relator do caso, conselheiro Marcelo Ara�jo, entendeu que n�o havia conduta �tica question�vel. "Nada encontrei pela leitura da documenta��o encaminhada � comiss�o referente � sindic�ncia investigativa instaurada na Corregedoria da AGU." Al�m disso, a Comiss�o de �tica n�o det�m compet�ncia, nem atua como revisora das decis�es da Corregedoria, como solicita a entidade, acrescentou Ara�jo no relat�rio.
A Opera��o Porto Seguro investigou um esquema criminoso que atuava em �rg�os p�blicos para venda de pareceres t�cnicos para a iniciativa privada. O esquema envolvia servidores da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Ag�ncia Nacional de �guas, Advocacia-Geral da Uni�o e Secretaria do Patrim�nio da Uni�o. Entre os investigados estava o ex-advogado-geral adjunto Jos� Weber de Holanda, indicado ao cargo por Adams.