FPA cobrar� do governo defini��o sobre demarca��es

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), que nesta quarta-feira, 4, participam de reuni�o interministerial na Casa Civil, pretendem cobrar do governo uma defini��o em rela��o ao decreto que estabelece mudan�as nas regras para demarca��es de terras ind�genas, com a participa��o de outros �rg�os na realiza��o dos estudos, al�m da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). Os deputados tamb�m querem saber se a mudan�a valer� para os 500 processos de demarca��o de terras ind�genas que tramitam na Funai.

A decis�o da administra��o federal de limitar o n�mero de participantes na reuni�o a apenas oito parlamentares causou descontentamento entre eles, que nesta quarta-feira cedo se re�nem para definir os principais pontos que ser�o discutidos. Al�m da quest�o ind�gena, outro ponto importante que ser� debatido � o estabelecimento de normas para importa��o emergencial de defensivos agr�colas (agrot�xicos) e maior agilidade na aprova��o de produtos para controle de pragas e doen�as, como a ex�tica lagarta

Helicoverpa armigera, que provocou preju�zos estimados em R$ 1,5 bilh�o em lavouras de algod�o no oeste da Bahia. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da FPA, disse que j� confirmaram participa��o no encontro, al�m da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os ministros da Agricultura, Ant�nio Andrade, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A confirma��o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Martins Cardoso, ainda est� pendente. Pelo Minist�rio da Sa�de, deve participar do encontro o presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Dirceu Barbano.

De acordo com Heinze, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tamb�m deve comparecer � reuni�o interministerial para comunicar ao Poder Executivo que nesta quarta, no fim da tarde, instalar� a comiss�o especial que analisar� a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a �ltima palavra sobre demarca��es de reserva ind�genas. Congressistas lembram que a PEC foi um dos compromissos assumidos por Alves quando estava em campanha pela presid�ncia da Casa.