A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta quarta-feira que os prefeitos devem investir nos espa�os culturais p�blicos de suas cidades e apoiar os empres�rios locais que atuam no setor como forma de reter, no munic�pio, os recursos que, em breve, passar�o a ser movimentados por meio do vale-cultura.
Marta Suplicy explicou que vem incentivando os prefeitos para que concedam est�mulos como a redu��o de impostos para implanta��o de livrarias e cinemas, por exemplo. Entre as sugest�es da ministra est� a isen��o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
"Tenho dito para eles ajudarem os cinemas, por exemplo, a n�o fechar as portas. A darem incentivos �s livrarias. A estimular os grupos [locais] que produzem cultura. Caso contr�rio, as pessoas v�o pegar um �nibus e v�o gastar o vale-cultura na cidade vizinha", disse Marta, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, em parceria com a EBC Servi�os.
Faltando apenas o minist�rio definir alguns do aspectos do programa ainda n�o regulamentados pela portaria presidencial publicada no �ltimo dia 27, o vale-cultura deve come�ar a funcionar at� o fim de outubro, quando, segundo a ministra, os primeiros funcion�rios celetistas de empresas que aderirem � iniciativa devem come�ar a receber os cart�es magn�ticos com os R$ 50 - valor mensal que n�o ter� prazo de validade para ser gasto.
A expectativa do MinC � que o programa beneficie at� 42 milh�es de trabalhadores de empresas privadas ou cujos contratos sejam regidos pela Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). Isso resultaria em uma inje��o de cerca de R$ 25 bilh�es no setor.
Baseado em benef�cio fiscal, o governo federal pode abrir m�o de cobrar at� R$ 300 milh�es, este ano, em impostos do conjunto das empresas que aderirem ao vale-cultura e concederem o benef�cio aos seus funcion�rios