O advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do deputado federal e ex-presidente do PT Jos� Genoino, afirmou nesta quinta-feira, 05, que n�o descarta entrar com um pedido de pris�o domiciliar. Genoino entrou na quarta-feira, 04, com um pedido de aposentadoria por invalidez na C�mara dos Deputados.
A Corte pode decidir nesta quinta-feira, 05, se reconhece os embargos infringentes para o julgamento do mensal�o, a partir de um pedido feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. H� d�vidas sobre sua viabilidade porque, embora previsto no regimento interno do Supremo, ele foi retirado da legisla��o federal desde 1990.
No regimento, os embargos infringentes podem ser usados nos casos em que uma senten�a tenha pelo menos quatro votos divergentes. � o caso da condena��o de Genoino por forma��o de quadrilha. Mas Pacheco vai al�m e avisou que, mesmo que o STF rejeite o recurso de Del�bio, entrar� com um novo embargo infringente para tentar reconhecer a possibilidade de um novo julgamento tamb�m para a outra condena��o de Genoino, por corrup��o passiva.
Segundo o advogado, o C�digo de Processo Penal n�o faz qualquer men��o a n�mero de votos divergentes como pr�-requisito para entrar com esse recurso. A inten��o, segundo ele, � ainda tentar reverter as duas condena��es. "N�o vamos pedir agora a pris�o domiciliar. � uma possibilidade futura", admitiu o advogado do ex-presidente do PT.
Genoino pediu no dia 18 de agosto licen�a para tratamento de sa�de. No relat�rio m�dico a cardiologista do hospital S�rio Liban�s Fernanda Seligmann Feitosa relatou que o parlamentar encontrava-se internado desde o dia 24 de julho com "diagn�stico de disseca��o da aorta tor�xica ascendente". Posteriormente, ele foi submetido a uma cirurgia card�aca. Segundo o relat�rio m�dico, na ocasi�o ele encontrava-se est�vel com programa��o de alta para 19 de agosto tendo que ficar mais 30 dias de "repouso relativo".