Justi�a anula processo que cassou prefeita de Ribeir�o

Em julgamento encerrado no final da tarde desta quinta-feira, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de S�o Paulo anulou o processo que definia a cassa��o da prefeita de Ribeir�o Preto (SP), D�rcy Vera (PSD), e do vice Marinho Sampaio (PMDB). Por 4 votos a 1, o tribunal considerou ter ocorrido cerceamento de defesa.

O resultado n�o agradou tanto a prefeita, uma vez que o assunto seguir� em aberto podendo ocasionar desgaste pol�tico e novamente com chance de ser contr�rio aos acusados. Mas agora a Justi�a Eleitoral de Ribeir�o Preto levar� em conta documentos que a defesa considerava importantes e que n�o haviam sido anexados ao processo anterior, pois teriam sido apresentados fora do prazo.

O julgamento j� havia sido adiado uma vez e a expectativa � que fosse finalizado, mas somente a relatora do processo, ju�za Clarissa Campos Berardo, votou se posicionando contra a cassa��o. Os demais membros do j�ri consideraram ser necess�rio retomar a a��o inicial inserindo todas as provas apresentadas pelos r�us.

Den�ncia

A prefeita e o vice foram denunciados por terem usado servidores da prefeitura e de �rg�os p�blicos, durante o expediente de trabalho, na campanha pela reelei��o no ano passado. Para embasar a den�ncia, o Minist�rio P�blico anexou documentos e at� fotos que comprovariam a presen�a dessas pessoas em eventos pol�ticos.

Sem contar a perda dos cargos, os dois foram condenados � multa de R$ 50 mil cada e a ficarem ineleg�veis por oito anos. Mas isso na decis�o em primeira inst�ncia, em mar�o deste ano, que agora deixa de existir. Um novo resultado somente ser� conhecido ap�s a finaliza��o do novo processo.