Presidente da comiss�o especial do C�digo de Minera��o, o deputado federal Gabriel Guimar�es (PT-MG) defende a aprova��o do novo marco regulat�rio este ano. Em meio a um cabo de guerra entre ambientalistas, mineradoras e munic�pios, ele diz que o colegiado tem procurado o di�logo para criar o "melhor projeto poss�vel", que garanta uma tributa��o que fortale�a a arrecada��o do Estado, sem diminuir a competitividade das empresas e com forte fiscaliza��o ambiental. Ele nega que parlamentares estejam apresentando emendas ao projeto com interesses particulares. Em partidos diferentes, Guimar�es garante que est� debatendo o tema com o governador Antonio Anastasia (PSDB).
Quem est� pressionando mais a comiss�o: mineradoras ou ambientalistas?
Os dois... (risos) E os munic�pios tamb�m. As mineradoras reclamam do aumento da Contribui��o Financeira sobre a Explora��o Mineral (Cfem), que hoje � de at� 3% e a proposta prev� que cres�a at� 4%. A reclama��o pelo aumento � natural. Nunca vi algu�m ficar feliz com isso. Tamb�m � natural que o Estado tenha o objetivo de arrecadar mais. Mas n�o � o desejo da C�mara nem da Presid�ncia da Rep�blica taxar al�m do que as empresas suportam. Por isso, debater com o setor � importante. A minha defesa � que atinjamos o valor m�ximo da Cfem poss�vel, mas sem prejudicar a nossa competitividade. Porque isso afetaria diretamente a arrecada��o dos estados e munic�pios.
As emendas apresentadas pelos parlamentares tentam alterar esse valor?
Grande parte delas � sobre isso. H� emenda que prev� a defini��o da Cfem por lei (o texto da presidente prev� que seja por decreto). H� emenda que prop�e majora��o al�m dos 4%. H� emenda que prop�e a cria��o de uma participa��o especial nas jazidas de maior valor. J� avan�amos em um ponto: hoje, a Cfem � cobrada sobre o valor l�quido (do lucro da empresa). Mas o l�quido tem dedu��o, al�m de tributos, das despesas com transporte e seguros. J� h� consenso na C�mara de mudar esse c�lculo para que seja em cima do valor bruto.
J� os ambientalistas reclamam da falta de uma regulamenta��o ambiental vinculada ao c�digo...
� natural tamb�m. Acharia ruim se um ambientalista dissesse que est� tudo perfeito. O c�digo trata de princ�pios de prote��o. Acreditamos que a cria��o de uma ag�ncia forte favorece a fiscaliza��o sobre o setor (o texto prev� a transforma��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral em uma ag�ncia reguladora). Mas, hoje, temos legisla��o ambiental espec�fica. N�o adianta dizer que, no caso do setor mineral, vai ter que ter legisla��o pr�pria. O setor mineral tem que preservar, assim como o automotivo e o agropecu�rio. N�o existe legisla��o para cada um.
H� avan�os na discuss�o da comiss�o em rela��o � cria��o da ag�ncia reguladora?
Estamos estudando medidas para que essa ag�ncia venha para valer. Isso � um objetivo da comiss�o. N�o queremos apenas uma mudan�a de placa. Tira a placa do DNPM e coloca a da ag�ncia. O governo federal avan�ou ao propor o novo modelo para o setor mineral. Agora, a comiss�o tamb�m tem debatido mecanismos de garantir que essa ag�ncia vai ter for�a, receita, credibilidade.
Qual � a import�ncia do novo c�digo para Minas?
Minas � o maior estado minerador. Tem diversas riquezas minerais, n�o s� min�rio de ferro, que � o carro-chefe. Temos tantos recursos minerais agregados � constru��o civil que s�o importantes para o desenvolvimento econ�mico do estado. H� minerais estrat�gicos, como o ni�bio em Arax�. H� �guas minerais. Ou seja, Minas � um dos estados mais completos. � o maior arrecadador dos royalties do min�rio. S�o v�rias as frentes de resultados positivos. A primeira delas � um novo marco para o setor.
E a cr�tica em rela��o � falta de incentivo do governo � pesquisa no setor? O novo c�digo resolve isso?
Como temos riquezas minerais desconhecidas, o poder p�blico concede a um particular o direito de pesquisa. Hoje h� dois t�tulos que o governo concede: o direito � pesquisa e � lavra. Agora vai ser �nico. Quem ganhar o direito de pesquisar vai ganhar o de lavrar. Isso incentiva desestimular quem n�o investe. Hoje, h� pessoas no setor que est�o l� para especular. Ficam na fila do DNPM, fazem o pedido de pesquisa e guardam debaixo do bra�o. N�o coloca uma sonda no local e espera. E pensa: “algum dia algu�m me procura e vendo para quem quiser investir”. � o uso do direito da Uni�o para especular. Essa exig�ncia de um t�tulo �nico faz parte de objetivo de incentivar a pesquisa e acabar com isso.
Como est�o os prazos da comiss�o?
Temos um cronograma aprovado, com viagens e audi�ncias que terminam no fim de setembro. No in�cio de outubro, prevemos que seja apresentado o relat�rio para vota��o na comiss�o. No plen�rio, vamos ter negocia��o. Mas o objetivo � que a vota��o ocorra este ano.
H� reclama��es de que deputados apresentaram emendas com interesses particulares...
Acho dif�cil ter esse tipo de objetivo. Os deputados que fazem parte da comiss�o t�m discutido o assunto de forma s�ria. � claro que interesses econ�micos s�o pautados. A altera��o da lei tem impactos econ�micos. Mas n�o tenho visto defesa de interesse particular. Tenho visto defesa de interesse de Estado. Tem deputado que fala: “Minas tem que ganhar mais”. Isso � natural. � do processo democr�tico.
O senhor � petista e defende interesses de um estado governado por um tucano, o governador Antonio Anastasia. H� parceria?
Com certeza. Temos discutido com o governo do estado, com secret�rios. Teremos audi�ncia publica com o governador. Esse debate � muito maior que o debate eleitoral. A gente n�o pode deixar de forma alguma cair nessa discuss�o pequena.