Espionagem americana ser� tema de debate em comiss�o da C�mara

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados promover� ter�a-feira um debate sobre a espionagem eletr�nica norte-americana ao governo brasileiro. Foram convidados para a audi�ncia p�blica os ministros Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a, e Jos� Elito, chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, al�m do diretor-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Wilson Roberto Trezza.

A audi�ncia p�blica foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada pela CCJ no in�cio deste m�s. Segundo Lorenzoni, o objetivo � ouvir esclarecimentos dos ministros e do diretor da Abin sobre not�cias de que a presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores foram alvo de espionagem da Ag�ncia de Seguran�a Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl�s).

Na justificativa do requerimento, o deputado diz que o esclarecimento das den�ncias e o debate sobre a espionagem norte-americana �s autoridades brasileiras s�o importantes para o Parlamento. Para Lorenzoni, est�o "em cheque a soberania do pa�s, o sigilo das comunica��es de dados, o direito � privacidade e � inviolabilidade das comunica��es" e, por isso, � "imprescind�vel a oitiva". Segundo ele, as autoridades precisam explicar ao Parlamento as medidas e as pol�ticas de seguran�a que s�o – ou deveriam estar sendo – adotadas para assegurar o respeito e o cumprimento dessas garantias constitucionais.