O Departamento da Pol�cia Legislativa (Depol) da C�mara dos Deputados concluiu que a assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ), na sess�o dos vetos presidenciais � lei da nova distribui��o dos royalties do petr�leo, em mar�o, foi fraudada. A pol�cia do Legislativo finalizou o inqu�rito sobre o caso nesta semana e o encaminhou na quarta-feira, ao Minist�rio P�blico Federal. Segundo assessoria da C�mara, o inqu�rito do Depol n�o identificou o autor da falsifica��o.
As investiga��es come�aram ap�s of�cio encaminhado pelo l�der do PR na C�mara, deputado Anthony Garotinho (RJ), ainda em mar�o. O pr�prio Zoinho havia informado ao l�der do seu partido, no dia seguinte � vota��o, de que n�o estava presente na sess�o conjunta do Congresso Nacional, que recha�ou os vetos da presidente Dilma Rousseff. "Ocorre que, nos termos da decis�o adotada pela bancada do Estado do Rio de Janeiro, este Parlamentar (Zoinho) n�o votou e muito menos assinou a rela��o de votantes ou preencheu qualquer c�dula", escreveu o parlamentar em of�cio encaminhado a Garotinho.
Sess�o
Em 6 de mar�o deste ano, uma sess�o conjunta do Congresso Nacional rejeitou vetos da presidente Dilma Rousseff a uma nova distribui��o dos royalties do petr�leo que privilegiaria Estados e munic�pios n�o produtores, congelando as receitas de quem produz em patamares similares aos registrados em 2010.
Posteriormente, em decis�o liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia suspendeu os efeitos da nova distribui��o, acatando pedidos de Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e S�o Paulo, os Estados que mais perderiam com a derrubada dos vetos. O m�rito ainda ser� debatido pelo plen�rio do Supremo, mas n�o h� data prevista para essa decis�o.