Minist�rio do Trabalho suspende repasses para conv�nios

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou ontem que os repasses de recursos para conv�nios da pasta est�o suspensos por 30 dias. � o prazo estimado pelos t�cnicos do minist�rio para que sejam conclu�dos os levantamentos que identificar�o a situa��o de cada contrato. Dias anunciou a medida ap�s uma reuni�o ontem � tarde com equipe de t�cnicos, assessores e secret�rios.

“Vamos verificar (os conv�nios) um por um e cancelar de imediato os conv�nios de qualifica��o firmados e n�o iniciados”, disse o ministro. Ap�s a deflagra��o da Opera��o Esopo, da Pol�cia Federal, que investigou o desvio de R$ 400 milh�es em recursos do minist�rio por meio do Projovem, com a participa��o da organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip) Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Belo Horizonte, Manoel Dias teve tr�s reuni�es com a presidente Dilma Rousseff, no Pal�cio do Planalto. Ontem, ele anunciou tamb�m novas modalidades de repasse de recursos para a execu��o das pol�ticas de trabalho e emprego, em substitui��o aos atuais conv�nios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solid�ria.

Em nota divulgada pelo minist�rio, no come�o da noite de ontem, as a��es de qualifica��o previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualifica��o passar�o a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Minist�rio da Educa��o.

Durante todo o s�bado, t�cnicos e dirigentes do minist�rio analisaram informa��es de relat�rios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos conv�nios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a exist�ncia de 408 conv�nios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milh�es, dos quais R$ 658,3 milh�es referem-se a conv�nios firmados com unidades da Federa��o e R$ 178,4 milh�es diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Pagamentos Em rela��o � Opera��o Esopo, da Pol�cia Federal, o Minist�rio do Trabalho diz que os conv�nios firmados com o IMDC tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em an�lise de presta��o de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e munic�pios para a��es de qualifica��o profissional, a assessoria de imprensa da pasta informou que cabem a estes os procedimentos de licita��o e contrata��o e destacou que o minist�rio recomenda a imediata suspens�o de pagamentos � institui��o.