Julgamento do mensal�o pode se estender at� 2014

O sorteio para definir a escolha do relator dos novos recursos a serem apresentados por r�us do mensal�o ser� decisivo para dar um norte sobre o tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) levar� para julgar os embargos infringentes, caso estes sejam considerados cab�veis pela Corte. A depender do ministro sorteado, a A��o Penal 470 poder� ser encerrada ainda em 2013 ou mesmo se estender para o segundo semestre do ano que vem. O Supremo est� dividido quanto � validade dos recursos que podem resultar em novo julgamento para at� 12 condenados. O placar est� empatado em 5 a 5, faltando apenas o voto do ministro decano do STF, Celso de Mello, marcado para quarta-feira. Em mais de uma ocasi�o, ele indicou ser favor�vel ao cabimento dos infringentes.

A poss�vel aceita��o dos recursos far� com que o julgamento se estenda por tempo indeterminado. Ministros ouvidos pelo Estado de Minas alertam, no entanto, que a press�o exercida por integrantes do Supremo durante as �ltimas sess�es para que a a��o n�o se prolongue por intermin�veis meses levar� o futuro relator do caso a dar celeridade � etapa final do processo.

Essa opini�o � compartilhada n�o s� por ministros contr�rios aos infringentes, como tamb�m por dois magistrados que votaram pela admissibilidade do recurso que permite novo julgamento. Um deles avalia que “ningu�m quer ficar com esse processo nas m�os”, pois ser� cobrado pelos colegas e pela sociedade.

Sorteio Caso os embargos infringentes sejam acolhidos, o Supremo iniciar� nova fase do julgamento depois da publica��o do ac�rd�o (documento que resume as decis�es tomadas em plen�rio) desta primeira etapa de recursos. A expectativa � que isso leve pelo menos um m�s. Depois de conclu�do o ac�rd�o, os r�us ter�o 15 dias para apresentar os infringentes — os ministros ainda apreciar�o pedido para que o prazo seja dobrado. Ap�s essa etapa, o processo voltar� ao plen�rio, onde os ministros dever�o acolher oficialmente os novos recursos. O passo seguinte � o sorteio de um novo relator, que n�o poder� ser o atual, Joaquim Barbosa, nem o revisor da A��o Penal 470, Ricardo Lewandowski. O sorteio � feito por um sistema eletr�nico.

O ministro Marco Aur�lio Mello ainda nutre esperan�a de que o colega Celso de Mello possa votar contra o cabimento dos infringentes, mas adianta que, caso ocorra o contr�rio e ele pr�prio seja sorteado relator do caso, o julgamento ter� fim ainda este ano. “Entendo que este julgamento j� est� muito demorado. Se eu for sorteado, ouvirei o Minist�rio P�blico e darei sequ�ncia imediatamente fazendo o relat�rio e voto para, em uma semana, colocar o processo em pauta. As mat�rias j� est�o colocadas e temos conhecimento a respeito”, disse. O magistrado admite, por�m, que a eventual distribui��o dos recursos para outros colegas pode levar o julgamento a se estender para o ano que vem. “Dependendo do ministro sorteado, sem d�vida alguma (uma demora maior pode ocorrer). Isso depende de cada qual”, afirmou.