CGU acusa Cear� de favorecer ONG suspeita

Bras�lia - Relat�rio sigiloso da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) afirma que o governo de Cid Gomes (PSB) no Cear� retardou uma licita��o enquanto o ex-secret�rio executivo do Minist�rio do Trabalho, Paulo Roberto Pinto (PDT-RJ), eliminava restri��es que impediam o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade piv� do esc�ndalo de desvios na pasta, de participar da disputa.

A CGU suspeita de uma opera��o sincronizada para favorecer a entidade, investigada na Opera��o Esopo da Pol�cia Federal (PF). Ap�s a den�ncia de irregularidades em conv�nios firmados pela pasta com o IMDC, Paulo Roberto Pinto pediu demiss�o do cargo no �ltimo dia 10, ap�s ser levado para prestar depoimento � PF, sob suspeita de favorecer o instituto.

Na esteira da opera��o da PF, al�m do ex-secret�rio executivo, foram exonerados o secret�rio de Pol�ticas P�blicas da pasta, Ant�nio S�rgio Vidigal, e o ex-assessor do ministro Manoel Dias, Anderson Brito.

Adiamento. O governo do Cear� abriu em fevereiro de 2012 concorr�ncia para escolher institui��es executoras do Programa ProJovem no Estado, bancado com recursos do minist�rio. A entrega das propostas dos interessados estava prevista para 30 de mar�o.

Por�m, sete dias antes da data marcada, o ent�o secret�rio da pasta, Evandro Leit�o (PDT-CE), pediu, em of�cio, o adiamento do processo, a t�tulo de fazer ajustes no edital.

Desde 27 de fevereiro, o IMDC constava do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas de Contratar com a Administra��o Federal (Cepim). Pelas regras do edital, isso o impedia de disputar os contratos.

“Com a reformula��o, foi estipulado um novo prazo para a apresenta��o das propostas, tempo suficiente para que o minist�rio promovesse a exclus�o da entidade do Cepim, habilitando-a para concorrer em todos os lotes”, diz o relat�rio dsa CGU.

O edital foi relan�ado em 12 de abril e a entrega dos envelopes, remarcada para 5 de junho. Nesse per�odo, Paulo Roberto Pinto, ent�o ministro interino do Trabalho, atuou para retirar o instituto da chamada “lista-suja” das ONGs. Num aviso de 23 de abril, requereu a exclus�o � CGU, tendo em vista “a plena supera��o dos problemas identificados”. O IMDC, ent�o, habilitou-se para a licita��o, vencendo seis dos sete lotes, no valor de R$ 10,5 milh�es. “Foi para dar tempo de o instituto se liberar”, afirma um dos respons�veis pela investiga��o.

Grampos da Pol�cia Federal revelaram suposta articula��o entre o IMDC e servidores do Trabalho para livr�-lo das restri��es do Cepim. A CGU diz que o objetivo da entidade, ao sair do Cepim, era abocanhar os contratos do Cear�, pois ela n�o tinha repasses pendentes no governo federal.

Contratos

Em relat�rio da Opera��o Esopo, citando os contratos com o governo do Cear�, a PF diz causar “estranheza” a parceria com o IMDC, apesar do seu hist�rico de irregularidades. O Estado firmou quatro contratos de R$ 7,6 milh�es com o instituto, em abril. Dias depois, o ministro Manoel Dias (PDT-SC) lan�ou o ProJovem no Estado. Ao menos R$ 1,15 milh�o foi pago at� a Opera��o Esopo ser deflagrada, em 9 de setembro.

No mesmo dia, Cid Gomes anunciou uma reforma do secretariado. Aliado do l�der do PDT na C�mara, Andr� Figueiredo (CE), o ent�o secret�rio Evandro Leit�o foi substitu�do pelo tamb�m pedetista Josbertini Clementino, ex-chefe de gabinete do parlamentar e ex-diretor de Pol�ticas de Juventude do Minist�rio do Trabalho.