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Estado de Minas

Prefeito de Pirapora obt�m liminar no TSE e retorna ao cargo

Heliomar Valle da Silveira estava afastado ap�s den�ncia de uso da m�quina administrativa em sua campanha eleitoral


postado em 21/09/2013 15:56 / atualizado em 21/09/2013 16:06

(foto: Divulgação)
(foto: Divulga��o)
A Prefeitura de Pirapora - de 52 mil habitantes, Norte de Minas -  sofre nova mudan�a em seu comando. O prefeito da cidade,  Heliomar Valle da Silveira (PSB), que tinha afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido � den�ncia de uso da m�quina administrativa em sua campanha eleitoral, obteve liminar favor�vel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sexta-feira � noite.  Na �ltima ter�a-feira, tomou posse interino o presidente da C�mara Municipal, Orlando Pereira Lima (DEM). Com a liminar do TSE, L�o Silveira deve reassumir o posto na segunda-feira.

O ministro do TSE Castro Meira concedeu liminar, ap�s mandado de seguran�a impetrado pelos advogados de L�o Silveira. O retorno dele � chefia do Executivo de Pirapora n�o � definitivo. A decis�o do Tribunal Superior Eleitoral garante a perman�ncia de Silveira no cargo at� o julgamento dos embargos declarat�rios apresentados pela sua defesa junto � Justi�a Eleitoral. "Mas, estou plenamente confiante de que vou permanecer no cargo e poder implementar os projetos de nossa administra��o. Um prefeito eleito com mais de 50% dos votos n�o � intoc�vel. Mas, diante de qualquer den�ncia, somente pode ser afastado ap�s o caso transitado em julgado", afirma Silveira, que nega as den�ncias de uso da m�quina administrativa em sua campanha eleitoral.

O prefeito de P�rapora, juntamente com o seu vice, Esmeraldo Pereira Santos (PSB), foi afastado inicialmente por decis�o da Justi�a da primeira inst�ncia, que foi confirmada pela Corte do TRE. Ele foi acusado do uso da m�quina p�blica em sua campanha eleitoral em 2012, tendo em vista que agentes de sa�de teriam recebido ordens para convocar gestantes para uma palestra dentro de um hospital municipal da cidade. O  evento foi usado para grava��o de programa eleitoral do ent�o candidato a prefeito do PSB. "A den�ncia n�o se refere a nenhum um ato em que eu prometi a algu�m, eu subornei a algu�m, eu comprei a algu�m, eu doei alguma coisa, o que � vedado. A acusa��o � de ato praticado por terceiros durante a campanha. N�o tem nada a ver comigo", defende-se o prefeito piraporense.  


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