C�mara debate Conselho de Pol�tica Indigenista

A Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz�nia da C�mara dos Deputados (Cindra) promove audi�ncia p�blica na pr�xima quarta-feira, 25, para debater a cria��o do Conselho Nacional de Pol�tica Indigenista, conforme prop�e o Projeto de Lei 3.571/2008. A proposta estabelece que o conselho ir� substituir a Comiss�o Nacional de Pol�tica Indigenista, �rg�o de composi��o parit�ria do Executivo, da sociedade civil e das organiza��es ind�genas.

O deputado federal Jer�nimo Goergen (PP/RS), presidente da Cindra e relator do PL 3.571 na comiss�o, argumenta que a pol�tica indigenista e o atual sistema de demarca��o de terras ind�genas precisam ser totalmente revistas, "porque est� gerando exclus�o e injusti�a de ambos os lados da disputa". Ele lembrou que o governo est� prestes a editar uma portaria com mudan�as significativas no modelo demarcat�rio, com a participa��o de outros �rg�os na defini��o das reservas.

A comiss�o convidou para a audi�ncia a presidente da Confedera��o de Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), senadora K�tia Abreu (PSD/TO); o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS); a presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati; o presidente da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho; o presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Carlos M�rio Guedes de Guedes; o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Volney Zanardi Junior; o presidente do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), Dom Erwim Kartler; e presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Erc�lio Broch.

PEC 215

Jer�nimo Goergen informou que tamb�m na quarta-feira os membros da comiss�o devem ser recebidos pelo presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Os parlamentares pretendem cobrar uma posi��o oficial de Alves sobre o adiamento da instala��o da comiss�o especial da PEC 215/00 e a vota��o do PLP 227/12. A primeira proposta transfere do Executivo para o Legislativo a compet�ncia na demarca��o de novas Terras Ind�genas e a segunda regulamenta o ?6º do artigo 231 da Constitui��o Federal, que estabelece regras claras ao definir os bens de relevante interesse p�blico da Uni�o para fins de demarca��o.