O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Ind�genas para suspender a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que trata da demarca��o de terras ind�genas. A decis�o foi assinada na sexta-feira.
Na decis�o, o ministro considerou precipitado interferir na tramita��o da PEC e proibir a C�mara dos Deputados de debater o assunto. “Considero precipitado e, mais do que isso, uma interfer�ncia indevida proibir o funcionamento de uma comiss�o deliberativa do Congresso Nacional. Seria igualmente impens�vel presumir que os parlamentares atentariam de forma deliberada contra a Constitui��o. Em vez disso, assumo a premissa de que o debate na comiss�o ser� plural, permitindo que os diferentes pontos de vista sejam vocalizados e apreciado”.
A PEC 215 est� em tramita��o desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribui��o exclusiva de homologar terras ind�genas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter compet�ncia para aprovar a demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos �ndios e ratificar as demarca��es homologadas.
No dia 18 de setembro, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reuni�o para a instala��o da comiss�o especial que vai analisar a PEC 215.
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Ministro Barroso nega pedido para suspender tramita��o da PEC 215
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