Rede elimina 'filtro �tico' para engrossar ades�es

Bras�lia - Na pressa para tentar garantir a formaliza��o do partido na Justi�a Eleitoral, a Rede Sustentabilidade, da presidenci�vel Marina Silva, est� ao mesmo tempo flexibilizando as exig�ncias para “aceitar condicionalmente” os primeiros filiados � futura legenda. O estatuto da Rede prev� um rigoroso filtro para as admiss�es, mas como n�o h� tempo h�bil para analisar precondi��es previstas at� o prazo final para filiar poss�veis candidatos em 2014, seus dirigentes decidiram aceitar os filiados primeiro e avaliar suas condutas depois. Resolu��o nesse sentido foi publicada ontem.

O calend�rio apertado � a justificativa para a flexibiliza��o aprovada em reuni�o no fim de semana em Bras�lia. O partido tratar� em “car�ter excepcional” as ades�es at� 5 de outubro, prazo m�ximo de filia��o para quem deseja se candidatar no pr�ximo ano. Sem cumprir a exig�ncia de 492 mil assinaturas certificadas, a Rede tenta se viabilizar por meio de uma estrat�gia jur�dica para validar apoios recusados sem justificativas por cart�rios eleitorais. O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer na pr�xima semana.

O estatuto do partido tem regras r�gidas, como a veda��o de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Para os filiados, h� a exig�ncia de “uma conduta profissional, pessoal e social de acordo e compat�vel com os objetivos e princ�pios �ticos da Rede”. O rito criado inicia-se com a pr�-filia��o at� 2 de outubro, pela internet. � necess�rio preencher uma ficha, obter o abono de um membro da comiss�o provis�ria nacional e registrar a ades�o no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ficha passar� por “consultas internas” e um pedido de impugna��o poder� ser apresentado pela c�pula partid�ria em tr�s dias. Caso seja feito o pedido, um curto processo ser� realizado para que at� 14 de outubro seja decidido se o filiado fica ou n�o. O rito previsto, que s� valer� para filia��es futuras, � mais longo e pode durar at� 95 dias no caso de impugna��es. Est�o previstas dilig�ncias se houver d�vidas.

Bazileu Margarido, um dos coordenadores executivos da Rede, diz que um mutir�o ser� realizado para avaliar as fichas. Ele observa que o prazo inicial de tr�s dias para a primeira impugna��o � o mesmo previsto no estatuto. “O que acontecer� � um julgamento mais c�lere e vamos nos preparar para fazer um mutir�o para n�o ter fragilidade neste processo”, diz.

Agentes p�blicos

A regra de posterior an�lise dos filiados s� n�o valer� para os agentes p�blicos, assim chamados os detentores de mandatos eletivos ou que j� os detiveram. Esses ter�o um processo diferente, mas tamb�m sujeitos a impugna��o. Resolu��o aprovada no fim de semana prev� que nestes casos ser� avaliada a exist�ncia de processos judiciais ou por improbidade, al�m do comportamento em vota��es no Congresso, como as do C�digo Florestal e do projeto que inibia a cria��o de novos partidos.

Quem mudou de legendas v�rias vezes tamb�m pode ser barrado. Mas devido ao prazo ex�guo, poucos pol�ticos se interessaram na filia��o, como os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (PSDB-SP).