PSOL protocola a��o popular pedindo suspens�o do leil�o do Campo de Libra

Bras�lia - O PSOL protocolou nessa quarta-feira na Justi�a Federal, em Bras�lia, a��o popular pedindo a suspens�o por tempo indeterminado do leil�o de petr�leo do Campo de Libra, o primeiro do pr�-sal, marcado para 21 de outubro. No documento, o partido alega que o leil�o da forma como est� planejado representa risco ao patrim�nio p�blico e a posterior explora��o pode trazer danos ao meio ambiente.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), n�o h� urg�ncia no leil�o. “A nossa expectativa � utilizarmos todos os mecanismos para que esse leil�o n�o seja feito. Os not�rios acontecimentos e a espionagem pela qual o Brasil foi v�tima s�o causas mais do que suficientes para que tenhamos a cautela de n�o entregarmos esse bilhete premiado a quem quer que seja”, disse � Ag�ncia Brasil.

Na a��o popular, o partido acrescenta que a licita��o est� “viciada” devido �s den�ncias de espionagem e a falta de aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). “A ANP [Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis] ignorou as atribui��es do Tribunal de Contas da Uni�o e liberou o edital de Libra, no pr�-sal, antes de obtido aval do Tribunal de Contas da Uni�o por meio de fiscaliza��o pr�via e concomitante ao processo licitat�rio”, diz o senador no documento.

J� o l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE), disse que o governo tem mecanismos de controle e transpar�ncia e que as den�ncias de espionagem n�o colocam o leil�o em risco. “O leil�o do Campo de Libra � o caminho mais r�pido para mobilizarmos recursos para enfrentar aquilo que � demanda da sociedade que s�o fortes investimentos em educa��o e sa�de. O governo tem seus mecanismos de controle, de transpar�ncia e n�o vai permitir que um leil�o desses seja contaminado por quem quer que seja e qualquer espionagem”, disse.