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Estado de Minas

PBH vai adotar medidas judiciais contra os que est�o em d�bito com o IPTU

Segundo M�rcio Lacerda (PSB), s� em Venda Nova quase 50% dos propriet�rios de im�veis ainda n�o pagaram o imposto


postado em 29/09/2013 06:00 / atualizado em 29/09/2013 07:08

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou ontem, em seu Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG), que vai apertar o cerco aos inadimplentes e n�o descarta at� mesmo “medidas judiciais mais duras” contra devedores para aumentar sua arrecada��o. Para ilustrar o cen�rio de inadimpl�ncia, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) citou o que vem ocorrendo numa das regi�es mais populosas da cidade: “Em Venda Nova, por exemplo, 49% n�o pagaram o IPTU”. A medida contra os devedores ser� de grande import�ncia para que se concretize o an�ncio feito por Lacerda ontem de que a administra��o municipal deve investir R$ 49 bilh�es na cidade nos pr�ximos quatro anos. Desse montante, R$ 8,1 bilh�es ser�o destinados a educa��o, R$ 4,8 bilh�es a mobilidade urbana e R$ 1,6 bilh�o a vilas e favelas, em obras de preven��o de enchentes e de moradia. Despesas com pessoal e pagamento de d�vidas est�o inclusas nesta conta. Lacerda destacou a prioridade que ser� dada para a sa�de, a mobilidade Urbana e a educa��o b�sica.

Dentro da previs�o de investimentos est� o projeto de constru��o de um Centro Administrativo para a prefeitura. Um concurso de arquitetura e urbanismo ser� lan�ado para a constru��o do pr�dio e do entorno. “A Lagoinha � uma hip�tese. N�s vamos lan�ar brevemente uma consulta ao mercado para que se apresentem poss�veis interessados em fazer uma parceria p�blico-privada com a prefeitura e vamos lan�ar um concurso n�o s� para fazer um pr�dio, mas tamb�m para discutir a revitaliza��o de toda a regi�o.” Ele defendeu a implementa��o do projeto na Lagoinha e disse que ela � a principal op��o porque oferece um sistema mais eficiente de transporte p�blico. “Nada vai ser feito sem discuss�o e sem a aprova��o na C�mara”, assegurou.

O presidente da BHTrans, Ramon Cesar anunciou um plano de mudan�as para o tr�nsito na cidade que deve alterar a circula��o no Centro, invertendo a m�o de v�rias vias para modificar o funcionamento dos sem�foros e priorizar a seguran�a dos pedestres – que ter�o mais tempo para atravessar as ruas – e garantir mais velocidade para �nibus no Centro da cidade. “Na Pra�a Afonso Arinos, por exemplo, h� cinco chegadas de carros. Se eu inverter a m�o da Rua Goi�s, eu diminuo uma parcela do tempo de verde para os carros e com isso eu dou esse tempo para o pedestre”, explicou.

A rodovi�ria no Centro deve se tornar uma grande esta��o central dos BRTs, enquanto as obras da rodovi�ria do Bairro S�o Gabriel (Regi�o Nordeste), que j� t�m um concession�rio, devem come�ar em breve, afirma Ramon C�sar. Os BRTs que ligar�o a Avenida Ant�nio Carlos � Avenida Pedro I e a Avenida Cristiano Machado ao Centro “devem ser conclu�dos e estar funcionando plenamente at� a Copa do Mundo”. Est�o previstos tamb�m no PPAG a moderniza��o da linha atual do Metr� e das esta��es j� existentes e a cria��o da linha Calafate-Nova Su��a-Barreiro e da linha Lagoinha-Savassi. “Esses investimentos v�o permitir que o metr� passe a transportar 900 mil pessoas por dia. Hoje transporta pouco mais de 200 mil”, destacou.


Sa�de O secret�rio de Sa�de, Marcelo Gouv�a, afirmou que o eixo central do PPAG da Sa�de � a amplia��o da aten��o prim�ria. Ele disse que h� a previs�o de “substitui��o de 61 centros de sa�de que t�m sedes insuficientes ou est�o em salas alugadas”. Gouv�a citou tamb�m a previs�o de conclus�o do hospital do Barreiro e relatou problemas com a empresa que havia sido contratada para sua constru��o, mas que, segundo ele, j� foram resolvidos com a contrata��o de outra empresa.


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