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Estado de Minas

TSE d� 24 horas para Minist�rio P�blico se manifestar sobre registro da Rede Sustentabilidade

A ministra recebeu hoje relat�rio da Secretaria Judici�ria do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer n�o foi divulgado


postado em 30/09/2013 19:07

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta segunda-feira prazo de 24 horas para que o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das elei��es do ano que vem, o partido tem que ser registrado at� o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ministra recebeu hoje relat�rio da Secretaria Judici�ria do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer n�o foi divulgado. Na segunda-feira, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eug�nio Arag�o. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Arag�o disse que a legenda de Marina Silva validou na Justi�a Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o pa�s.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os n�meros s�o divergentes porque, durante o processo de valida��o de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cart�rios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do TSE para defender a concess�o do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.


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