Tramita��o da PEC sobre demarca��o de terras ind�genas � novamente adiada

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou, mais uma vez, a instala��o da comiss�o especial que vai analisar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarca��o de terras ind�genas.

Em nota, Henrique Alves ponderou nesta ter�a-feira que a instala��o s� ocorrer� depois de uma “ampla negocia��o entre os setores envolvidos”. Pressionado pela bancada ruralista, o presidente da C�mara havia marcado inicialmente a reuni�o de instala��o para o dia 18, mas adiou depois do pedido de parlamentares do PT por mais tempo para debater a proposta.

Na semana passada, Alves prometeu para esta semana o in�cio da an�lise da PEC, que foi suspensa novamente, agora para “um di�logo melhor entre todos os setores envolvidos, para evitar tens�es e viabilizar um acordo”. Segundo o peemedebista, o debate sobre a PEC ser� mediado pelos poderes Legislativo e Judici�rio.

A proposta � pol�mica e contrap�e �ndios e produtores rurais. A tramita��o da PEC est� parada desde abril, quando centenas de �ndios invadiram o plen�rio da C�mara em ato contr�rio � proposta.

Os ruralistas acusam a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) de praticar ilegalidades nos laudos antropol�gicos usados para identificar �reas ind�genas. J� o governo � contra a PEC por consider�-la inconstitucional, ao ferir o preceito constitucional da separa��o dos poderes.