Comiss�o aprova parecer e MP do Mais M�dicos segue para o plen�rio da C�mara

Diante da leitura de mais um voto complementar, o parecer do relator, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), sobre a Medida Provis�ria (MP) do Programa Mais M�dicos foi aprovado nesta ter�a-feira pela comiss�o especial mista que analisa a mat�ria. Com isso, o texto segue para o plen�rio da C�mara e depois para o Senado, onde precisa ser votada at� o dia 5 de novembro.

Entre as altera��es apresentadas, ap�s acordo com diversos membros da comiss�o, o relator incluiu no texto do projeto de lei no qual a MP 621 foi convertida (PLV) a determina��o de que os m�dicos estrangeiros passem por exame de revalida��o do diploma ap�s quatro anos atuando no Brasil. Inicialmente, havia emendas requerendo que eles passassem pelo exame ap�s um ano e outras que a prova fosse feita depois de tr�s anos. No entanto, o relator conseguiu consenso em torno da proposta de que esses m�dicos fa�am o Revalida ap�s quatro anos de atua��o, alegando que isso reduzir� os custos.

“Cada grupo de m�dicos que vem para o pa�s tem um custo extra e ficar mais um ano significa que voc� diluir� o custo de tr�s anos em quatro. Isso propicia levar mais m�dicos para as localidades de dif�cil fixa��o por um custo menor para os cofres p�blicos”, explicou Rog�rio Carvalho.

O relator tamb�m acatou emendas que sugerem transferir para o Minist�rio da Sa�de a responsabilidade do registro tempor�rio dos profissionais estrangeiros. Atualmente, a autoriza��o � dada pelos conselhos regionais de Medicina, mas o governo reclama da demora para libera��o do documento.

“Est�vamos vendo a desobedi�ncia dolosa da lei, o que � caracterizado como crime de improbidade. Ou seja, a medida provis�ria vale como lei, e os conselhos estavam se negando a registrar os m�dicos. Os m�dicos precisando de trabalhar, de atender � popula��o, e estava havendo uma queda de bra�o, uma oposi��o, e uma desobedi�ncia da lei por parte de alguns conselhos regionais de Medicina”, afirmou.

O deputado fez ainda mudan�as na parte do texto que trata da forma��o m�dica, introduzindo no PLV a previs�o de uma avalia��o de habilidades dos estudantes e de uma nova modalidade de resid�ncia m�dica que servir� de pr�-requisito para qualifica��o nas �reas de urg�ncia, emerg�ncia e aten��o prim�ria. O projeto prev� tamb�m avalia��o de m�dicos residentes.

A oposi��o cobrou que os m�dicos brasileiros inscritos no programa e que recebem bolsas de estudo tenham isonomia salarial com os estrangeiros. O relator rejeitou a proposta, dizendo que seria menos vantajoso para eles estar atrelados a um contrato de trabalho tempor�rio, sem direito a diversas garantias trabalhistas, do que recebendo a bolsa.

“� mais grave ter um profissional contratado temporariamente, porque ele n�o tem alguns direitos trabalhistas como FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o] e outras prote��es, do que t�-lo vinculado a uma bolsa associada a um programa de treinamento e de forma��o. Ent�o, o governo fez a op��o de levar esses profissionais para �reas de dif�cil fixa��o por meio de um programa de capacita��o”, explicou.

Com a complementa��o de voto atendendo � maioria dos membros da comiss�o, Carvalho conseguiu aprovar seu parecer, e sete dos oito destaques apresentados foram rejeitadas. Os oposicionistas reclamaram da vota��o, alegando que o presidente do colegiado, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), desrespeitou o regimento, prejudicando a aprecia��o dos destaques. Eles tentar�o modificar o projeto no plen�rio da C�mara.

“L�, o presidente sabe cumprir o regimento e teremos um bom debate. Vai ter resist�ncia para que se d� conhecimento � sociedade do absurdo que est� sendo feito”, disse o l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO).