PSOL quer multa para troca de partidos sem justificativa

Na semana em que a C�mara dos Deputados ficou paralisada pelo processo de migra��o partid�ria dos parlamentares, o PSOL protocolou nesta quinta-feira, 03, um projeto de lei que obriga o detentor de mandato eletivo a justificar a sa�da do partido pol�tico junto � Justi�a Eleitoral.

De autoria do deputado do Chico Alencar (PSOL-RJ), o projeto prev� que, ao se desligarem de uma sigla, senadores, deputados (estadual, federal e distrital) e vereadores devem apontar as raz�es program�ticas para a sa�da. O parlamentar ser� obrigado a fazer a declara��o num prazo de 10 dias, sob a pena de pagamento de multa de 10 sal�rios m�nimos. O projeto estabelece que a Justi�a torne a declara��o p�blica.

Alencar argumenta que o projeto visa garantir que os eleitores saibam as raz�es que levaram seu representante a desembarcar do partido que o elegeu. "Uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral e, posteriormente o Supremo Tribunal Federal, assentou que o mandato eletivo pertence ao partido pol�tico, tendo, entretanto, aberto a possibilidade de mudan�a de partido sem a perda de mandato (no caso de cria��o de novo partido), muitos mandat�rios tem utilizado de tal subterf�gio para altera��o de legenda, sem que, contudo, o eleitorado tenha conhecimento das raz�es pelas quais o seu representante deixou um determinado partido, para se filiar a outro, rec�m-criado", justificou.

Novas bancadas

H� uma semana, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval para a cria��o do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Partido da Solidariedade, a C�mara vive dias de recomposi��o das bancadas. No site da Casa, o PROS j� aparece com 10 deputados e o Solidariedade tem 19 parlamentares. O PDT, que antes tinha 26 deputados, manteve 19. O PSB tinha 27 e aparece com 22. O novo desenho das for�as pol�ticas no Parlamento s� ser� finalizado na pr�xima semana, uma vez que o prazo final para troca de partido termina no dia 5 de outubro.