Bras�lia - A ex-senadora Marina Silva anuncia nesta sexta-feira, �s 15h, em Bras�lia, a decis�o sobre o seu futuro pol�tico depois da derrota sofrida, nessa quinta-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte negou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-candidata � Presid�ncia. Nesta sexta-feira, no Senado, parlamentares lamentaram o resultado que tira a nova legenda da disputa eleitoral do pr�ximo ano.
Viana disse que o troca-troca de partidos virou um com�rcio por mais tempo de propaganda na TV e participa��o no fundo partid�rio, criando uma situa��o “vexat�ria” para o Parlamento. “A legisla��o hoje ajuda a ficar pior o que j� est� ruim, quando voc� tem um partido igual ao Rede Sustentabilidade, que vem de um movimento social e quer buscar um registro partid�rio, e n�o passa [pelo TSE]. A� passa o que n�o tem nenhuma representatividade social.”
Seguindo a mesma linha de cr�ticas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), atacou a decis�o da Justi�a Eleitoral. “A Rede Sustentabilidade provou que tinha as assinaturas e que seria um partido s�rio e respons�vel. Houve coisas estranhas”, disse. Simon alertou que, enquanto na regi�o do ABC Paulista, recusaram 78% das fichas, “no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina rejeitaram menos de 10%”.
O senador Ruben Figueir� (PSDB-MS) tamb�m levantou suspeitas sobre o processo. “Ela [Marina Silva] tomou todas as provid�ncias. Acho que houve certo rigor em rela��o � an�lise das inscri��es. Por que n�o fizeram isso em rela��o ao PROS [Partido Republicano da Ordem Social]?”, indagou o parlamentar ao citar o partido aprovado e que ser� presidido pelo ex-vereador da cidade de Planaltina de Goi�s, Eur�pedes Junior.
A decis�o do TSE foi contr�ria a um desejo nacional e o TSE deveria ter aprovado, ao menos, um registro provis�rio, de acordo com Figueir�. “Quest�o pol�tica se decide, n�o com os termos frios da lei, mas com a inten��o da lei que foi a de criar partidos para dar oportunidade para que todas as correntes e opini�es do pa�s se manifestem por meio de uma organiza��o partid�ria”, disse.
A solu��o foi a mesma defendida pelo ex-ministro Nelson Jobim. Para ele, a melhor op��o seria o TSE conceder o registro ao partido e, na sequ�ncia, definir prazo para que a Rede reunisse e validasse as assinaturas. “Assim, voc� atende aos dois lados: respeita a exig�ncia de ter as assinaturas, que n�o pode o tribunal recuar, e assegura, por essa forma, a concorr�ncia [da legenda] nas elei��es.”
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, tamb�m tem d�vidas em rela��o ao processo que levou a Rede Sustentabilidade � derrota. “Eu, pessoalmente, entendo que n�o se pode deixar de certificar a autenticidade de uma assinatura de apoio a partido, sem motiva��o”, disse ao criticar o posicionamento dos cart�rios eleitorais na checagem das assinaturas.
Na contram�o da defesa de Marina Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a ex-senadora falhou durante o processo. “Se h� algo an�rquico no Brasil que precisa ser modificado � essa legisla��o eleitoral. Todo mundo cria partido e ao n�o conseguir criar seu partido, a Marina, infelizmente, demonstrou incapacidade de mobiliza��o e de organiza��o e isso n�o � bom”, afirmou.