Su��a amea�a devolver dinheiro a brasileiros condenados

A lentid�o da Justi�a brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milh�es que est�o bloqueados na Su��a acabem retornando aos bolsos de condenados por corrup��o, lavagem de dinheiro e quadrilha no caso que ficou conhecido como “propinoduto”, que envolvia fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha - ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

As autoridades su��as enviaram um of�cio ao governo brasileiro, datado de 17 de maio deste ano, cobrando uma defini��o do caso, que j� dura uma d�cada. Alertaram que, pela lei su��a, esse � o prazo-limite para reter o dinheiro no pa�s e que sem uma decis�o final da Justi�a ter�o de liberar os recursos para saque dos donos originais das contas banc�rias.

O Minist�rio da Justi�a repassou o alerta ao Minist�rio P�blico Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de “prioridade de julgamento” do recurso. H� quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), sem que seja apreciado. J� passou pela m�o de cinco diferentes relatores, sendo que o �ltimo, a ministra Assusete Magalh�es, est� com o caso h� apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pela turma da qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes ter�o ainda de passar pela an�lise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em Berna, fontes no governo su��o admitem que n�o entendem a demora da Justi�a brasileira. Em Bras�lia, os procuradores se sentem frustrados, mas n�o falam oficialmente do caso. O Minist�rio da Justi�a n�o deu qualquer posicionamento � reportagem. J� o STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam � casa, n�o fez qualquer coment�rio.

Essa n�o � a primeira vez que a demora da Justi�a brasileira amea�a derrubar todo um processo de investiga��o e bloqueio de recursos. A fam�lia do deputado Paulo Maluf tamb�m teve contas bloqueadas, em 2001. Dez anos depois, por falta de julgamento, a Su��a amea�ou liberar os recursos. O Brasil conseguiu manter o dinheiro congelado, demonstrando que as investiga��es ainda estavam em curso.