Devolu��o de supersal�rios vira queda de bra�o entre senadores e TCU

Um dia depois de senadores que integram a Mesa Diretora do Senado afirmarem que est� suspensa a devolu��o dos sal�rios de servidores do Senado - recebidos nos �ltimos cinco anos e acima do teto constitucional de R$ 28 mil -, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) divulgou nota nesta sexta-feira informando que continua valendo a decis�o at� que aquele tribunal julgue o recurso apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal pedindo que n�o haja devolu��o de parte dos supersal�rios.

De acordo com o tribunal, o recurso apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado ainda n�o foi validado, o que significa que sequer foi decidido se o documento tem legalidade para ser examinado. “Atualmente, o pedido est� em an�lise no gabinete do relator do recurso, escolhido por sorteio, ministro Jos� M�cio [Monteiro]. Por meio do pronunciamento do ministro sobre a admissibilidade ou n�o do pedido � que saberemos se o item do ac�rd�o recorrido estar� com efeitos suspensos ou n�o”, destacou em nota a assessoria do tribunal.

O ministro-relator n�o tem prazo para se pronunciar sobre o caso. De acordo com a nota do TCU, M�cio garantiu que “far� a an�lise criteriosamente e o mais r�pido poss�vel”.

A expectativa � que o ministro Jos� M�cio decida sobre o recurso antes de 30 dias – prazo dado ao Senado para que cumpra a determina��o integralmente. At� l�, a Casa continua com a obriga��o de devolver as quantias extras e nivelar os sal�rios ao teto constitucional.

Nessa quinta-feira, mesmo depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmar o corte de sal�rios e a devolu��o imediata das quantias extras na folha de pagamento deste m�s, o primeiro-secret�rio da Mesa Diretora do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o segundo-vice-presidente da Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), conseguiram convencer Renan de que o Senado n�o precisava acatar a determina��o que, segundo eles, estaria suspensa.

Se at� o fim do prazo o tribunal n�o alterar o ac�rd�o e o Senado n�o devolver as quantias extras, a Mesa Diretora pode ser multada em mais de R$ 43 mil. O valor ainda pode ser maior, caso os ministros entendam que houve qualquer dano ao patrim�nio p�blico. O tribunal ainda definiu que o cumprimento da determina��o ser� acompanhado rigorosamente por uma das secretarias de fiscaliza��o do �rg�o. (Com Ag�ncias)