O governo de Minas anunciou nesse s�bado que, com o bloqueio de cargos comissionados na administra��o estadual, economizou R$ 50,5 milh�es at� este m�s. As medidas fazem parte da reestrutura��o anunciada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) no fim de julho. O valor corresponde a 54,3% dos R$ 93 milh�es previstos at� 2014. Segundo informou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), o bloqueio est� sendo feito de forma escalonada. Uma resolu��o publicada ontem bloqueou mais 700 cargos. Outros cargos em comiss�o, fun��es gratificadas e gratifica��es tempor�rias j� estavam bloqueados desde a publica��o do Decreto 46.289, de 31 de julho.
De acordo com o decreto, os �rg�os dever�o reduzir em 20% a ocupa��o total de seus cargos de provimento em comiss�o de recrutamento amplo, limitado e restrito. Na pr�tica, os cargos j� desocupados ficam bloqueados no Sistema de Administra��o de Pessoal (Sisap), n�o podendo ser utilizados para novas nomea��es ou designa��es. A restri��o em rela��o aos cargos em comiss�o e fun��es gratificadas n�o atinge os cargos de confian�a de escolas, hospitais e unidades prisionais e socioeducativas.
“A economia obtida at� agora corresponde � primeira etapa do bloqueio de cargos, conforme definido pela C�mara de Coordena��o Geral, Planejamento, Gest�o e Finan�as. Parte do bloqueio ser� conclu�do no pr�ximo ano, a partir da reestrutura��o administrativa que reduzir� de 23 para 17 o n�mero de secretarias, como foi anunciado”, afirmou a subsecret�ria de Gest�o de Pessoas da Seplag, Fernanda Neves.
Para reduzir o n�mero das pastas, o governo pretende juntar a Secretaria do Trabalho com a de Desenvolvimento Social; a de Esportes com a de Turismo e a Extraordin�ria da Copa do Mundo; da Agricultura com a Extraordin�ria de Regulariza��o Fundi�ria; de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana com a Extraordin�ria de Gest�o Metropolitana; e a transforma��o da Secretaria Extraordin�ria de Coordena��o de Investimentos Estrat�gicos em assessoria especial do governador.
ADEQUA��O A reestrutura��o administrativa e a redu��o de custos t�m como objetivo adaptar Minas � nova conjuntura de crise econ�mica internacional, que provocou queda nas atividades econ�micas no pa�s e levou a uma redu��o das receitas. Em agosto, o governador encaminhou � Assembleia Legislativa de Minas Gerais os projetos de lei que prop�em altera��es nas leis delegadas nº 174 e 175, de 2007, e nº 179 e 180, de 2011, promovendo a extin��o, a fus�o e o redimensionamento, a partir de 1º de janeiro de 2014, de secretarias e �rg�os estaduais.
As altera��es na estrutura do atual secretariado entrar�o em vigor em janeiro, ap�s aprova��o da Assembleia Legislativa. A estimativa � de que as fus�es e extin��es de �rg�os e secretarias propiciar�o redu��o de 52 cargos de alto escal�o na administra��o direta de Minas Gerais. Ao todo, a revis�o das despesas de custeio do estado para 2014 possibilitar� uma economia adicional estimada em R$ 700 milh�es, totalizando redu��o de gastos de aproximadamente R$ 1,1 bilh�o.
O governo pretende tamb�m economizar com a restri��o de uso dos carros oficiais R$ 11 milh�es por ano em gastos com loca��o de ve�culos, combust�vel e manuten��o, entre outros. Atualmente, os carros oficiais s�o de uso exclusivo dos dirigentes m�ximos das administra��es direta e indireta. A partir dessa medida, foram recolhidos 139 ve�culos. Os locados foram devolvidos e 45 ve�culos pr�prios foram leiloados no in�cio deste m�s. A venda desses ve�culos somou R$ 699,9 mil.