Documentos enviados pela Su��a h� cerca de um m�s a autoridades brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros em conta de uma institui��o financeira daquele pa�s europeu.
Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrup��o. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de M�rio Covas, governador paulista entre 1995 e1998.
A nova leva de documentos rec�m chegados de Genebra est� de posse de procuradores e promotores que tamb�m investigam o emblem�tico caso Siemens, multinacional alem� que fechou acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE). O acordo de leni�ncia prev� a revela��o de detalhes do cartel que teria operado em S�o Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Uma for�a tarefa que re�ne integrantes do Minist�rio P�blico Estadual e do Minist�rio P�blico Federal obteve os extratos banc�rios da Su��a a partir do MLAT - Acordo de Coopera��o M�tua Internacional que pode ser aplicado na investiga��o, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedi��o de carta rogat�ria entre os pa�ses.
O MLAT agiliza a comunica��o entre o Brasil e pa�ses que det�m informa��es sobre cidad�os brasileiros que movimentam recursos il�citos em para�sos fiscais. Os investigadores est�o convencidos de que os novos documentos comprovam a atua��o do cartel na �rea dos transportes p�blicos em S�o Paulo, nos anos 90.
A primeira fase da apura��o do caso Alstom, em curso desde 2009, trata da a��o do cartel formado por multinacionais para o setor de energia. A for�a tarefa busca pretende cotejar as informa��es contidas nos novos documentos banc�rio com dados fiscais e a evolu��o patrimonial dos investigados.
Os promotores e procuradores est�o promovendo frequentes contatos com o Minist�rio P�blico da Alemanha, onde a Siemens tamb�m � alvo de uma devassa. Al�m da Su��a e Alemanha, a for�a tarefa do Minist�rio P�blico Estadual e do Minist�rio P�blico Federal planeja estender a investiga��o para outros pa�ses onde teria transitado dinheiro da corrup��o.
A CPTM informou que o governo do Estado “� o maior interessado em esclarecer den�ncias de forma��o de cartel por parte de empresas contra a popula��o de S�o Paulo”. A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administra��o (CGA) imediatamente abriu investiga��es para apurar os contratos citados no acordo de leni�ncia da Siemens com o CADE e exigir ressarcimento aos cofres p�blicos. “A CGA tamb�m punir� com rigor o eventual envolvimento de servidores p�blicos em qualquer irregularidade.”
Seguindo recomenda��o da CGA, o Metr� e a CPTM j� instauraram processos administrativos para declarar inid�neas a Siemens e demais empresas suspeitas de forma��o de cartel, em conformidade com a Lei das Licita��es (Lei 8.666).
“Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com a��o judicial de indeniza��o contra a Siemens, para exigir ressarcimento em rela��o �s licita��es de contratos que a empresa, no mesmo acordo de leni�ncia, confessou ter praticado cartel”, ressalta a CPTM. A Alstom informa que est� colaborando com as investiga��es das autoridades brasileiras.