A implanta��o de um sistema de correio eletr�nico capaz de proteger as mensagens do governo ter� in�cio em novembro, informou nesta segunda-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. A determina��o partiu da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem.
“A presidenta Dilma pretende fazer disso [a ado��o do sistema de correio eletr�nico desenvolvido pelo Serpro] uma regra na administra��o p�blica federal. Vamos transformar a determina��o em um decreto a ser assinado por ela. O Serpro, inclusive, est� fazendo a revis�o do programa do computador, para apresentar uma vers�o nova. Em novembro, provavelmente, ele estar� operacional”, disse hoje o ministro Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o decreto ficar� pronto hoje. “Claro que temos de ver a agenda da presidenta [para agendar a assinatura], e claro que a Casa Civil vai querer examinar o teor do decreto. Mas acredito que ele deve ser assinado nos pr�ximos dias. Se for a decis�o dela, h� condi��o de ser assinado nesta semana”.
A troca do sistema atual de e-mails, que � fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultar� em economia para os cofres p�blicos. A constata��o levou o ministro Paulo Bernardo a conversar, com a ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, sobre o uso de pelo menos parte dos recursos economizados para investimentos na melhoria deste e de outros sistemas desenvolvidos pelo Serpro.
Para dar mais seguran�a � comunica��o entre seus �rg�os, o governo pretende usar principalmente a rede da Telebras. Mas poder� usar, tamb�m, outras redes p�blicas, como a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a da Empresa de Tecnologia e Informa��es da Previd�ncia Social (Dataprev), e a do pr�prio Serpro.
“Vamos fazer uma combina��o das redes e montar uma mais segura para o governo. Temos redes que vamos integrar. E tem lugares onde n�o existe rede. Ent�o, teremos de construir mais para suprir isso”, acrescentou o ministro.
A implanta��o ser� feita na medida em que os �rg�os estejam prontos do ponto de vista t�cnico. Um dos primeiros a adotar o novo sistema ser� o Minist�rio das Comunica��es. “Isso deve acontecer nos pr�ximos dias porque est�vamos nos preparando. Para os outros minist�rios, estamos propondo que o Minist�rio do Planejamento fa�a um calend�rio. A presidenta quer tudo conclu�do at� o segundo semestre do pr�ximo ano. Temos, ent�o, praticamente um ano para fazer a implanta��o gradativa”, informou Paulo Bernardo.
“N�s julgamos que teremos, como vantagem, a de cumprir com as obriga��es de pa�s civilizado e n�o deixar que as contas de e-mails sejam devassadas e invadidas. At� porque uma das coisas fundamentais em correspond�ncias, inclusive das correspond�ncias eletr�nicas, � que as pessoas tenham direito a ter uma comunica��o com privacidade e com prote��o de sigilo”, acrescentou.