Comiss�o de Feliciano aprova projeto que permite igrejas barrarem gays

A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organiza��es religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, cren�as e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas cren�as". O objetivo � evitar que decis�es judiciais obriguem a celebra��o de uni�es entre homossexuais, al�m de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no m�s passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal inten��o na justificativa da proposta. "Deve-se a devida aten��o ao fato da pr�tica homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas cren�as. Em raz�o disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organiza��es religiosas o direito de liberdade de manifesta��o".

Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o respons�vel pelo parecer favor�vel. Ele argumentou que as organiza��es t�m o direito de definir suas pr�prias regras de funcionamento e que a participa��o nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. "Do contr�rio pode-se entender como verdadeira imposi��o de valores que n�o s�o pr�prios das igrejas, sendo que, aqueles que n�o concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participa��o em seus cultos". O projeto seguir� agora para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

A aprova��o gera nova pol�mica em rela��o ao comando do pastor na comiss�o. Feliciano assumiu sob acusa��o de homofobia e racismo por declara��es feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a vota��o do projeto apelidada de "cura gay", que revogava resolu��o do Conselho Federal de Psicologia que pro�be os profissionais da �rea de colaborar com eventos e servi�os que ofere�am tratamento e cura de homossexualidade, al�m de vedar manifesta��o que reforce preconceitos sociais em rela��o aos homossexuais. A proposta foi levada ao plen�rio e derrubada.