Comiss�o promete entregar anteprojeto do novo C�digo Comercial no dia 19 de novembro

Em fase final de discuss�o, o anteprojeto do novo C�digo Comercial dever� ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 19 de novembro. A data foi divulgada hoje pelo relator da comiss�o de juristas que est� formulando o texto, o professor e advogado F�bio Ulhoa Coelho.

O prazo dos juristas para conclus�o das discuss�es em torno do novo C�digo Comercial vai at� 3 de dezembro, mas, segundo Coelho, ser�o feitas mais tr�s sess�es antes que o texto final seja entregue a Renan Calheiros. “Faremos mais tr�s encontros nos dias 4 e 11 de novembro para finalizar o texto do anteprojeto, e no dia 18 para fazer um grande semin�rio de divulga��o da proposta”, informou. Com isso, o presidente do Senado dever� receber o anteprojeto no dia 19.

O texto passou por um per�odo de consulta p�blica, que terminou na �ltima sexta-feira (18) e culminou com 463 propostas com sugest�es de mudan�as. As propostas ser�o agora analisadas pelos 19 juristas que comp�em a comiss�o, presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio Noronha.

A minuta do anteprojeto tem 1.102 artigos e ficou dispon�vel para consulta no link e-cidadania, na p�gina do Senado na internet. A ferramenta pode ser acessada pelos cidad�os que desejarem participar dos debates sobre propostas legislativas e reformas de c�digos e leis. O atual C�digo Comercial tem 160 anos e sua reforma est� sendo discutida desde o dia 7 de maio.