CCJ do Senado retoma discuss�o da PEC do voto aberto

Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado retomou no final da manh� desta quarta-feira a discuss�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de vota��o no Poder Legislativo. Na semana passada, os senadores pediram vista coletiva para apreciar melhor a mat�ria. Por isso, a proposta tem de ser obrigatoriamente votada nesta quarta-feira pela comiss�o.

A proposta estava pronta para ir � vota��o pelo plen�rio h� duas semanas. Mas com a apresenta��o de novas emendas, segundo o regimento interno, ela teve que voltar para an�lise da comiss�o. A maior dificuldade para apreciar o caso se deve � falta de consenso entre os parlamentares sobre quais tipos de vota��es devem ser abertas.

No voto apresentado na semana passada, o senador S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da mat�ria, voltou a defender sua posi��o de que quaisquer vota��es no Congresso e nas demais esferas do Poder Legislativo n�o podem ser secretas. O parlamentar paranaense votou pela rejei��o das emendas apresentadas por senadores em plen�rio.

Ele defendeu a aprova��o de uma das duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata do assunto, a de n�mero 43 de 2013, por estar mais avan�ada na tramita��o no Congresso. Se ela passar pelo Senado, pois j� foi aprovada pela C�mara, seria promulgada em seguida.