Prefeito de S�o Paulo sofre derrota na C�mara municipal

O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), sofreu uma inesperada derrota na C�mara Municipal ao n�o conseguir aprovar nessa quarta-feira (23) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014. Ap�s ter a proposta rejeitada na Comiss�o de Finan�as, a base governista viu os vereadores abandonarem o plen�rio e n�o conseguiu salvar a vota��o, que ficou marcada para esta quinta-feira.

O rev�s aconteceu apesar da tentativa da Prefeitura de convencer os vereadores a votar com proposta para diminuir os tetos de reajuste, fazendo com que o aumento m�dio caia de 24% para 18%. O secret�rio municipal de Finan�as e Desenvolvimento Econ�mico, Marcos Cruz, disse que o teto para im�veis residenciais passaria de 30% para 20% e, para comerciais, de 45% para 35%.

Tamb�m para tornar a proposta mais palat�vel, a gest�o Haddad aceitou aliviar a carga tribut�ria sobre os aposentados. Pelas regras atuais, aposentados com rendimento inferior a tr�s sal�rios m�nimos (fixado atualmente em R$ 678) s�o isentos e os demais t�m de pagar normalmente.

A ideia � dar desconto de 50% para os que ganham entre tr�s e quatro sal�rios m�nimos e de 30% aos aposentados com renda entre quatro e cinco sal�rios. Na �ltima semana, o Estado mostrou que a proposta inicial, de IPTU progressivo, afeta muitos aposentados que vivem em resid�ncias nas �reas centrais. Com essa nova proposta, a administra��o espera beneficiar quase todos os aposentados da cidade.

No entanto, a pol�mica envolvendo novos aumentos em 2015 e at� em 2016 para os im�veis que tiveram valoriza��o superior �s travas pesou na derrota do governo (leia mais abaixo).

Derrota

“Hoje o prefeito Haddad foi derrotado nesta Casa. A oposi��o fez o seu papel e conseguiu salvar os paulistanos desse aumento brutal do IPTU”, disse o vereador Floriano Pesaro, l�der do PSDB na C�mara.

O petista Paulo Fiorilo rebateu as cr�ticas: “N�o entendo isso como uma derrota. � uma constru��o para ter 28 votos”.

No in�cio da noite, a Comiss�o de Finan�as aprovou um parecer do vereador Aur�lio Miguel (PR) no qual rejeitava a proposta de aumento do IPTU por 5 votos a 4. Como o governo j� havia vencido nas comiss�es de Pol�tica Urbana e Constitui��o e Justi�a, o placar de 2 a 1 a favor do aumento do IPTU permite que o projeto v� � vota��o no plen�rio.

No in�cio da noite dessa quarta-feira (23), apenas 15 vereadores marcaram presen�a no plen�rio - o qu�rum m�nimo � de 28 parlamentares. Assim, o presidente da Casa, Jos� Am�rico (PT), convocou cinco sess�es extraordin�rias para tentar aprovar o IPTU nesta quinta-feira. “As pessoas foram embora porque n�o queriam mesmo votar”, disse Am�rico.

Repercuss�o

A urbanista Lucina Lacreta, do Movimento Defenda S�o Paulo, criticou o aumento do IPTU previsto no projeto do Executivo. “Os valores da planta gen�rica subiram demais”, avaliou. Ela solicitou que a Secretaria de Finan�as reveja as isen��es do imposto. “Uma coisa � conceder isen��o de IPTU para aposentado que tem apenas uma renda pequena e para im�veis de baix�ssimo valor. Outra � conceder isen��o para im�veis caros.”

Ela ainda criticou o alto n�mero de isen��es. “Vemos distor��es, como im�veis isentos na Rua Oscar Freire. Em outras cidades, como Salvador, cobram IPTU de todos, por que aqui uma parcela pequena tem de ser onerada para todo custo da cidade?”, argumentou.

O ex-vereador pelo PT e coordenador da Rede Nossa S�o Paulo, Odilon Guedes, disse ser favor�vel � proposta porque “taxa im�veis nas regi�es mais ricas”. “S�o justamente os impostos diretos que t�m de aumentar”, afirmou.