Proposta de discutir mobilidade urbana em BH fica na promessa

Se a redu��o da passagem de �nibus foi comemorada pelos belo-horizontinos como uma vit�ria das manifesta��es de junho, outra demanda levada �s ruas da capital mineira n�o andou. A cria��o de um conselho municipal para debater com a sociedade alternativas para melhorar o tr�nsito na cidade foi um compromisso do prefeito Marcio Lacerda (PSB) durante os protestos, mas quatro meses depois ele n�o saiu do discurso. Por meio de decreto publicado no in�cio de setembro, a prefeitura autorizou a cria��o do conselho, mas o edital que definir� as regras sobre quem representar� a sociedade civil n�o tem data para ser lan�ado e deve ficar para 2014. Belo Horizonte, Goi�nia (GO) e Campo Grande (MS) s�o as �nicas capitais brasileiras sem conselho municipal de transporte.

O texto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), em 2 de setembro, alertou para a necessidade de se criar um espa�o de interlocu��o permanente entre a prefeitura e os setores da sociedade para discuss�es sobre a mobilidade urbana, al�m de permitir que a pr�pria sociedade fiscalize decis�es referentes aos gastos p�blicos com transporte. O conselho ser� composto por 45 integrantes, sendo 11 representantes da PBH, oito das operadoras de servi�o p�blico de transporte, oito especialistas no setor e mais 18 representantes da sociedade civil. Estes �ltimos ser�o escolhidos por meio de elei��o democr�tica, com regras que ser�o definidas pela Secretaria Municipal de Gest�o Compartilhada.

A prefeitura, no entanto, n�o informou uma previs�o sobre os pr�ximos passos para que o grupo comece suas atividades e at� mesmo os �rg�os municipais ligados ao setor n�o definiram suas indica��es. A BHTrans informou por meio de sua assessoria de imprensa que sua indica��o ser� feita quando o conselho for criado efetivamente. Ao publicar o decreto, o prefeito afirmou que a primeira atividade do grupo ser� examinar os n�meros da auditoria sobre transporte p�blico na capital que come�ou a ser feita pela PBH em abril.

Para Andr� Velloso, integrante do grupo de trabalho da Assembleia Popular que discute o tema da mobilidade urbana em BH, falta transpar�ncia para definir como o conselho vai funcionar na pr�tica. “Ainda n�o sabemos ao certo quando come�a o processo para a participa��o popular. Falaram que no in�cio de novembro seriam organizados os representantes nas regionais, mas nada foi divulgado”, cobra Velloso. Segundo ele, outra preocupa��o do grupo � sobre como esse grupo vai atuar: “Se for criado um conselho apenas consultivo, vamos continuar sem a participa��o das pessoas. Seria apenas uma ilus�o de que h� di�logo. � preciso ter na cidade um conselho com influ�ncia e fiscaliza��o, para atrair o interesse das pessoas”, afirma.

SEM PRESSA
As capitais de Goi�s e Mato Grosso do Sul tamb�m n�o t�m canais oficiais para discutir as quest�es de mobilidade. A Prefeitura de Goi�nia analisa desde junho a cria��o do grupo, mas ainda falta definir se o conselho ser� consultivo, deliberativo ou fiscalizador. O grupo n�o tem data para ser formado. Em Campo Grande, a diretora da Ag�ncia Municipal de Transporte, K�tia Morais Castilho, admitiu a import�ncia dos conselhos como instrumento de di�logo com os usu�rios e trabalhadores do setor e informou que est�o sendo feitos estudos preliminares para a cria��o do conselho. No entanto, ele n�o deve sair do papel este ano.