Pa�s debate espionagem com a c�pula da ONU

O Brasil vai debater com a c�pula da ONU o impacto que os casos de espionagem podem ter para os direitos humanos e buscar formas de garantir que viola��es n�o voltem a ocorrer. Nesta quinta-feira, 31, a embaixadora brasileira na ONU, Regina Dunlop, se reunir� com a n�mero 1 das Na��es Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, para discutir a situa��o e avaliar eventuais caminhos que o tema poderia ganhar na esfera internacional.

Nos �ltimos dias, revela��es apontaram que as autoridades americanas n�o escutaram apenas conversas do governo brasileiro ou mexicano, mas tamb�m grampearam telefones de 35 l�deres mundiais, o celular da chanceler alem�, Angela Merkel, e ainda milh�es de liga��es na Fran�a ou Espanha.

O governo brasileiro j� havia indicado que poderia levar o assunto para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas, ao fazer tal proposta, as revela��es sobre a espionagem na Europa ainda n�o eram conhecidas e governos europeus resistiam a uma a��o mais contundente.

A UE continua sem uma posi��o fechada sobre o assunto. Mas os casos abriram as portas para consultas diplom�ticas entre o Brasil e a UE, que j� est�o ocorrendo em Genebra e em diversas capitais.

O governo ainda v� Pillay como uma aliada nesse caso. Ela foi a primeira dentro do sistema da ONU a deixar claro que governos precisam agir para proteger a privacidade e as atuais leis n�o est�o garantindo essa prote��o. "A tecnologia permitiu n�veis sem precedentes de interfer�ncia com o direito � privacidade", disse. Sua principal preocupa��o � com a arbitrariedade na busca por informa��es sobre cidad�os. Ela ainda se diz "alarmada" com o fato de que argumentos de seguran�a nacional possam justificar "abusos".

Pillay tamb�m declarou a espionagem de comunica��es como um "risco" � liberdade. "Ainda que preocupa��es sobre seguran�a nacional e atividades criminosas possam justificar o uso restrito de programas de vigil�ncia, uma vigil�ncia sem salvaguardas para proteger o direito � privacidade amea�am impactar negativamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais", disse Pillay.

Segundo ela, as regras dos acordos da ONU deixam claro que "ningu�m deve ser alvo de uma interfer�ncia arbitr�ria sobre sua vida privada, sobre sua correspond�ncia e que todos tem o direito da prote��o da lei contra tais interfer�ncias e ataques".

"As pessoas precisam ter confian�a de que suas comunica��es pessoas n�o est�o sendo ilegalmente vigiadas pelo Estado", insistiu. Pillay ainda relacionou o direito � privacidade ao acesso a informa��o e liberdade de express�o, um ponto defendido pela presidente Dilma Rousseff publicamente.