Quatro agentes p�blicos ligados � prefeitura de S�o Paulo foram presos nesta quarta-feira (30/10) em uma opera��o do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MPSP). A investiga��o, iniciada h� cerca de seis meses, teve apoio da Controladoria Geral do munic�pio. Os presos s�o apontados como integrantes de um esquema de corrup��o que causou preju�zos calculados em pelo menos R$ 200 milh�es aos cofres p�blicos, nos �ltimos tr�s anos. Todos s�o investigados pelos crimes de corrup��o, concuss�o, lavagem e dinheiro, advocacia administrativa e forma��o de quadrilha.
Tr�s dos acusados j� estavam afastados dos cargos. Al�m das pris�es, foram cumpridos mandados de busca e apreens�o nas resid�ncias dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema de corrup��o. Os acusados vinham sendo investigados h� cerca de seis meses pelos crimes de corrup��o, concuss�o, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e forma��o de quadrilha.
A opera��o foi realizada na cidade de S�o Paulo, em Santos e tamb�m em Cataguases (SP) e Minas Gerais. Ao todo, foram mobilizadas mais de 40 pessoas, entre promotores de Justi�a, agentes da Controladoria Geral do Munic�pio, e das Pol�cias Civis de S�o Paulo e de Minas Gerais.
A descoberta das fraudes teve origem ap�s a Controladoria Geral do Munic�pio desconfiar da evolu��o patrimonial dos servidores em valores incompat�veis com a remunera��o legal al�m do fato de o grupo ser respons�vel pela an�lise da cobran�a do ISS de grandes empreendimentos imobili�rios da capital.
De acordo com a nota do MPSP, os servidores p�blicos cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do “habite-se”. H� casos em que essa cobran�a foi 35 vezes menor do que deveria ser recolhido para o pagamento do tributo.
A controladoria do munic�pio, apurou, ainda, que a arrecada��o do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma �rea por outros servidores. Em um per�odo de seis meses, foram identificados dep�sitos superiores a R$ 2 milh�es, feitos por empresas incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Os crimes eram praticados em empreendimentos de alto padr�o, tanto residenciais quanto comerciais, com custo acima de R$ 50 milh�es. O Minist�rio P�blico apura se houve coniv�ncia das empresas ou se elas foram v�timas de concuss�o.
Entre os bens sequestrados est�o apartamentos de luxo, flats, pr�dios e lajes comerciais, em S�o Paulo e Santos. Os �rg�os fiscalizadores tamb�m apreenderam barcos e autom�veis de luxo, al�m de uma pousada em Visconde de Mau� (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
No momento da pris�o, foram apreendidos motos e carros importados, grande valor em real, d�lar e euro -, documentos, computadores e pen drives.
Com Ag�ncia Brasil