O secret�rio de Finan�as da gest�o Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, que chefiou os fiscais acusados de causar preju�zo de at� R$ 500 milh�es � Prefeitura, mandou arquivar, em 28 de dezembro do ano passado, uma den�ncia sobre o mesmo esquema revelado na quarta-feira pela opera��o que prendeu os quatro funcion�rios p�blicos. O objeto da den�ncia tamb�m era a cobran�a de propina para a emiss�o de certificado de quita��o do Imposto sobre Servi�os (ISS).
A den�ncia an�nima, datada de 29 de outubro, foi recebida em 22 de novembro. A autoria � atribu�da a "construtores que respeitam as leis". O gabinete de transi��o do prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu c�pia.
Ricardo foi secret�rio de Finan�as na gest�o Jos� Serra (PSDB) e secret�rio de Estado da Fazenda, tamb�m de Serra. Ap�s chefiar as finan�as de Kassab, ele � atualmente secret�rio da Fazenda de Salvador.
O texto recebido por ele diz que "a emiss�o do certificado de quita��o do ISS � controlada por um funcion�rio, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina".
Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalh�es, os fiscais investigados, est�o na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cec�lia.
"Quem n�o paga a propina est� condenado a ver seu neg�cio naufragar. Sem propina, n�o h� previs�o para a emiss�o da guia de quita��o", diz outro trecho da den�ncia.
Ontem, o Estado revelou com exclusividade que ao menos cinco empresas pagavam propina aos fiscais. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, muitas vezes dentro da pr�pria Prefeitura, e que os cofres p�blicos ficavam com apenas 10% do valor devido de impostos. Na internet, tamb�m adiantou que a incorporadora Brookfield confirmou ao Minist�rio P�blico o pagamento de R$ 4,1 milh�es aos fiscais presos.
A den�ncia an�nima arquivada por Mauro Ricardo tamb�m foi encaminhada a Kassab e � Ouvidoria Municipal. O processo, ao qual o Estado teve acesso, mostra que Ricardo enviou c�pia da acusa��o ao pr�prio Ronilson, apontado pela atual investiga��o como chefe do esquema, para que ele prestasse esclarecimentos.
Em fevereiro deste ano, o atual controlador-geral do Munic�pio, um dos agentes respons�veis por tornar as irregularidades p�blicas, teve acesso ao procedimento feito por Ricardo. Escreveu que acolhia a manifesta��o do ex-secret�rio, "at� que novos elementos sejam apresentados". Oito meses depois, todos foram presos.
Surpresa. Mauro Ricardo disse ontem ter ficado "surpreso" com a pris�o do quarteto, em especial a de Ronilson. "Era uma pessoa em quem eu confiava, sempre muito prestativo. Foi uma decep��o. Se ele fez isso, me sinto tra�do", afirmou.
"Assim que as den�ncias chegaram � secretaria solicitei a abertura de processo administrativo, nos quais os acusados foram chamados a se justificar", afirma. "Eles apresentaram as justificativas e elas foram levadas � assessoria jur�dica, que analisou as respostas e concluiu n�o haver ind�cio de envolvimento dos servidores." Kassab n�o se manifestou.