Na contram�o de projetos que legalizam o preconceito, principalmente contra homossexuais – vide a aprova��o recente pela Comiss�o de Direitos Humanos da autoriza��o de veto � presen�a de gays em templos religiosos –, tramita na C�mara Municipal de Florianop�lis, em Santa Catarina, uma proposta para cura do preconceito. Ou, segundo o texto do projeto de lei, “tratamento de cidad�os que apresentem comportamentos homof�bicos, racistas ou quaisquer tipos de transtornos psicol�gicos anti-sociais, reveladores de preconceito”.
O projeto � uma resposta a duas outras propostas, apresentadas este ano, que discriminam gays, ambas de autoria de um mesmo vereador, Deglader Goulart (PMDB), advogado e l�der da bancada do PMDB. Uma delas, j� arquivada, obrigava shoppings, supermercados e locais de divers�o a criarem banheiros exclusivos para homossexuais. Outro, ainda em tramita��o, quer garantir assist�ncia m�dica e psicol�gica especial para “portadores de transtornos de identidade sexual e de transtornos de prefer�ncia sexual”. A proposta foi apresentada no in�cio de outubro, ap�s o arquivamento, em julho, pela C�mara dos Deputados, de um projeto similar, que ficou conhecido como “cura gay”.
Apresentado pelo vereador e m�dico Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), o projeto da cura do preconceito quer garantir assist�ncia psicol�gica ou psiqui�trica gratuita na rede p�blica de sa�de para os portadores de “psicopatologias homof�bicas ou racistas”. Ele prev� ainda tratamento para quem tiver “avers�o, nojo, ojeriza, raiva , hostilidade, medo m�rbido, sentimento doentio incontrol�vel volunt�rio ou involunt�rio a classes sociais, grupos sociais, etnias, pessoas oriundas de outros estados, na��es, grupos religiosos e qualquer indiv�duo ou comportamento da sociedade”. Tanto a proposta, que come�ou a tramitar em outubro, quanto o projeto de “cura gay” aguardam parecer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara Municipal.
Na justificativa para o projeto, o vereador, que � cl�nico geral, afirma que a doutrina m�dica j� caracteriza esse tipo de transtorno, em seus casos mais agressivos, como patologias ps�quicas que merecem tratamento. Segundo ele, esse tipo de tratamento � necess�rio tanto para garantir a sa�de do afetado pelo dist�rbio quanto para que a sociedade estabilize ao m�ximo as rela��es, garantindo assim liberdade individual de todos. Para ele, � dever do sistema p�blico abra�ar esses casos e garantir o devido tratamento.
Um funcion�rio da c�mara, que preferiu n�o ser identificado, contou � reportagem que os projetos de “cura gay” e do terceiro banheiro s�o uma provoca��o dos “conservadores” ao vereador Tiago da Silva (PDT), defensor dos direitos da comunidade gay. A reportagem tentou falar por dois dias com os vereadores sobre os projetos, mas nenhum deles retornou os pedidos de entrevistas feitos por telefone e e-mail.
O que diz o projeto
Artigo 1º
� garantido o acesso aos servi�os de sa�de p�blica no munic�pio de Florianop�lis a todos aqueles que necessitem de acompanhamento psicol�gico ou psiqui�trico para o tratamento de psicopatologias homof�bicas, racistas, ou quaisquer outros tipos de avers�o, nojo, ojeriza, raiva , hostilidade, medo m�rbido, sentimento doentio incontrol�vel volunt�rio ou involunt�rio a classes sociais, grupos sociais, etnias, pessoas oriundas de outros estados, na��es, grupos religiosos e qualquer indiv�duo ou comportamento da sociedade.
Artigo 2º
O tratamento descrito acima dever� se dar de forma volunt�ria, salvo em caso de incapazes, que poder�o ser encaminhados por seus respons�veis legais.