Mudan�a no piso do magist�rio ser� prioridade, diz Alves

Bras�lia, 12 (AE), 12 - O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez mais um aceno � agenda municipalista e prometeu dar prioridade a um projeto que troca o c�lculo de reajuste do piso nacional do magist�rio. O objetivo � aliviar o caixa das administra��es municipais.

Henrique Alves afirmou que a primeira mat�ria a ser analisada pelo Plen�rio da Casa quando a pauta for destrancada ser� um recurso de Plen�rio ao projeto de lei 3.776 de 2008, que coloca como fator de reajuste do pagamento m�nimo nacional a professores do ensino b�sico o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (INPC). Hoje, essa atualiza��o � feita com base em um c�lculo que envolve o n�mero de alunos de primeira a quarta s�rie, da �rea urbana, dividido pelo total da receita estimada pelo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).

Para o ano que vem, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, estima que o reajuste, nos termos atuais, representaria um gasto adicional de R$ 9,5 bilh�es para os munic�pios - quase 25% da folha de pagamento das cidades � comprometida com o magist�rio, segundo Ziulkoski. O presidente da entidade justificou que o aumento estimado, no repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para o ano que vem, � de cerca de R$ 4 bilh�es, insuficiente para compensar o comprometimento extra com o sal�rio dos professores. Hoje, o piso nacional dos professores � de R$ 1.567,00.

O projeto de lei cujo recurso ser� analisado em Plen�rio foi apresentado em 2008, pelo Poder Executivo. No Senado, foi proposto um substituto, rejeitado posteriormente pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, onde tramitava de forma terminativa. Dessa forma, a reda��o aprovada pelos deputados iria � san��o presidencial, mas houve um recurso de Plen�rio assinado pela petista F�tima Bezerra (RN).

Caso o recurso seja aceito, o Plen�rio da C�mara vai deliberar sobre o m�rito da proposta. Se for rejeitado pelos parlamentares, o projeto que troca o fator de reajuste do piso do magist�rio vai diretamente para san��o presidencial.

Atualmente, a pauta da C�mara dos Deputados est� trancada pelo Marco Civil da Internet e por um projeto que destina para habita��o os recursos da multa adicional de 10% sobre o Funde de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) em casos de demiss�o sem justa causa.