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Estado de Minas

Alves nega que C�mara prepare pautas 'bombas fiscais'


postado em 12/11/2013 19:55 / atualizado em 12/11/2013 20:30

Bras�lia, 12 - O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez nesta ter�a-feira, 12, um "desabafo" e rebateu as cr�ticas segundo as quais a C�mara prepara pautas consideradas 'bombas fiscais', cujo impacto nas contas da Uni�o preocupa o Planalto. "J� li n�o sei quantas declara��es que h� essa preocupa��o, como se a C�mara tivesse essa irresponsabilidade", criticou Alves. "Essas 'pautas bombas' n�o nasceram aqui. Temos, pelo contr�rio, o cuidado e o zelo no trato e no debate dessas mat�rias", complementou o presidente da Casa.

Alves creditou � imprensa a "acusa��o injusta" de que a C�mara estaria engatilhando mat�rias com impacto fiscal negativo para a Uni�o. A discuss�o, no entanto, ganhou for�a no in�cio deste m�s, quando a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, foi ao Congresso Nacional e disse que o Parlamento reunia projetos que poderiam representar um aumento de despesas superior a R$ 60 bilh�es. Em seguida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com lideran�as da base e fez um apelo para que a C�mara evitasse colocar em pauta mat�rias que trouxessem despesas para a Uni�o, segundo relato de parlamentares presentes.

Em Plen�rio, o presidente da C�mara argumentou que duas das mat�rias com previsto impacto financeiro - e que foram inclu�das no rol de 'pautas bombas' - j� foram analisadas e aprovadas com ampla margem, a princ�pio, pelo Senado Federal. "A t�o falada PEC 300 (que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros) foi aprovada por unanimidade no Senado", criticou. "Ningu�m falou nada. A C�mara est� tendo a responsabilidade de ser o para-raio dessa mat�ria", concluiu.

Alves tamb�m apontou que o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunit�rios de sa�de foi aprovado pelo Senado. "Outra 'pauta bomba' que estamos sendo acusados pela imprensa de forma irrespons�vel. O piso foi aprovado h� sete anos, por unanimidade, no Senado Federal", argumentou. "A C�mara segura essa mat�ria h� sete anos e � acusada de irresponsabilidade?". A vota��o desse projeto, segundo Henrique Alves, acontecer� na pr�xima ter�a-feira, 19.


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