Decis�o do STF consolida avan�os democr�ticos

As decis�es do Supremo Tribunal Federal que tornaram definitiva a senten�a de pris�o para condenados do mensal�o, adotadas na quarta-feira, valem menos pelo n�mero de penas ou sua dura��o, e mais pela natureza pol�tica e ineditismo do gesto.

� a conclus�o a que chegaram cientistas pol�ticos ouvidos pelo Estado, para os quais a sess�o da Corte foi um passo a mais � frente da democracia brasileira - que encorpa, devagar e sempre, h� mais de 20 anos.

“O Supremo simplesmente disse um basta”, resumiu o professor David Fleischer, da Universidade de Bras�lia. “Como ele j� disse ‘basta’ em junho quando mandou prender o deputado Natan Donadon.” O grande legado das decis�es do STF, adverte Fleischer, “� que a imunidade parlamentar, antes traduzida em foro privilegiado, j� n�o equivale a impunidade”.

O soci�logo Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, comemora a “dire��o positiva” da decis�o, mas adverte que ela “chega quando o tuf�o j� est� passando” - uma refer�ncia �s “jornadas de junho”, quando o Pa�s foi �s ruas protestar, entre outras coisas, contra a corrup��o. Vianna acha dif�cil “dizer se haver� menos corrup��o a partir disso”. Mas entende que a Constitui��o de 1988 “tem servido como um torniquete”, na tarefa de “tirar esse espa�o dos v�cios pol�ticos” da vida brasileira.

Um terceiro estudioso da vida pol�tica nacional, Fernando Abrucio, da Escola de Administra��o da FGV-SP, destaca a “a��o independente” que marcou os debates do Supremo desde agosto de 2012. Ele comemora “um processo cont�nuo”, j� de 20 anos de democratiza��o, que leva a um Pa�s em que os indiv�duos ser�o cada vez mais iguais perante a lei, independente dos cargos e lugares que ocupem na sociedade.

Abrucio afirma que, muitas vezes, se trata o tema da corrup��o “como se o Brasil fosse o maior nessa �rea, o que n�o � verdade quando se olham os indicadores internacionais”. A corrup��o aparece mais, adverte, “porque hoje h� mais alarmes de inc�ndio”. E, agora, mais puni��o. Essa �, segundo ele, uma f�rmula decisiva: “Se juntarmos os alarmes e a puni��o, cada vez mais os indiv�duos ser�o mais iguais perante a lei”. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.